DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

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cadastramento de turmas, alfabetizadores, alfabetizandos e ativação
das turmas do programa, no Sistema Brasil Alfabetizadores (SBA).
Resolve que:

A alínea (a), do item 9. Das Disposições Finais, passará a vigorar com
a seguinte redação:
Deverão os alfabetizadores classificados assinar o Termo de
Compromisso para execução das atividades no dia 11 (onze) de
novembro de 2024, às 8h da manhã, quando deverão apresentar a
lista mínima de alunos (as), e a localidade desejada de acordo com
a ordem classificatória, oportunidade em que a Comissão
Avaliadora deverá observar a quantidade máxima de 13 (treze)
turmas na zona urbana e 20 (vinte) na zona rural, conforme
alínea (a), do item 9. Das Disposições Finais, do referido edital.

Barbalha/CE, 07 de novembro de 2024.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:76CC6E00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2023.09.15.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.09.15.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E
CONSULTORIA MUNIC LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados na locação/concessão de licença de
uso de sistemas informatizados software e integrados de gestão
pública, perante a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 20 de outubro de 2023, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de
outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Samoel Moreira de
Holanda Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 18 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6640B9BF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2023.09.15.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.09.15.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa S&S INFORMATICA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
MUNIC
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados na
locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados
software e integrados de gestão pública, perante a Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 20 de outubro de 2023, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de
outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Samoel Moreira de Holanda
Júnior.
Data de Assinatura do Aditivo: 18 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:95E344FE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2023.09.15.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.09.15.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E
CONSULTORIA MUNIC LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados na locação/concessão de licença de
uso de sistemas informatizados software e integrados de gestão
pública, perante a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 20 de outubro de 2023, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de
outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Samoel Moreira de
Holanda Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 18 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E0BF289D

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 06.11.01/2023 DE 06 DE NOVEMBRO 2024

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA
MARCELA APARECIDA DA SILVA SOUSA O
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA, SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que compete à administração pública lotar e
relotar os servidores públicos, observando-se, o interesse público, a
motivação e a conveniência da administração municipal;
CONSIDERANDO o oficio 26.09.01/2024/CAF da emitido pela
ouvidoria SUS, as denuncias realizadas pela população do Bairro do
Rosário,
acompanhadas
de
abaixo
assinado,
o
ofício
nº
26.09.02/2024-SMS emitido pela Coordenação de Saúde Bucal;
CONSIDERANDO a portaria 22.01.01/2024-SMS que versa sobre a
quantidade mínima de atendimentos na atenção primária do
município, bem como a decisão administrativa proferida na
Sindicância Administrativa nº 30.09.01/2024 – SMS, determinando a
transferência de lotação por tempo indeterminado da servidora
MARCELA APARECIDA DA SILVA SOUSA, sem prejuízo em
seus vencimentos;

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar a lotação da servidora MARCELA
APARECIDA DA SILVA SOUSA, para desenvolver suas funções
públicas, junto a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, a partir de 11
de novembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha, aos 06 dias do mês de
novembro de 2024.