DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

A Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz, Torna público o
extrato do termo de aditivo do instrumento contratual n° 2024.01.08.3
Resultante da PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.03.1

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
FRUTAS,
VERDURAS
E
LEGUMES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS QUE
INTEGRAM
A
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
DE
ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME

PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2024.

CONTRATADA:
MARLENE
CAVALCANTE
NUNES
DA
COSTA – MEI.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 4.278,50 (quatro mil e
duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

Arneiroz-CE, 04 de novembro de 2024

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:AB1A030E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 64A/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

PORTARIA Nº 64A/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Antônio Monteiro
Pedrosa Filho, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados, na forma desta Portaria, os membros do
Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz, para o mandato de
2024-2026.

Art. 2º O Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz será composto
pelos seguintes membros:

I - Representantes do Poder Público:

• Presidente: Ana Tereza Bezerra Pereira

CPF n° 324.036.313-53
2.Vice: Adriano Nogueira Batista
CPF n° 040.888.353-79

II - Representantes da Sociedade Civil:
Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante
CPF n°018.418.083-00

Antônio Márcio Lima de Castro
CPF n° 569.135.673-91

Francisco Luciano Alves de Lima
CPF n° 071.772.973-75

José Germano da Silva
CPF n° 051.778.033-09

Luiza Alves Gonçalves
CPF n° 030.312.363-00

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 20 DE
AGOSTO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:15B29730

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.10.02/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.09.20.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 15.10.02/2024. Dispensa de Licitação nº
2024.09.20.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município
de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa COMUNICACAO E CULTURA, inscrita no CNPJ nº.
63.375.299/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de Serviço de Formação Educacional - Programa Turma Legal, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.100,00 (quatro mil
reais). Vigência do Contrato: de 03 (três) meses. Signatários: João
Paulo da Silva Olegário e Daniel Gerardo Raviolo.

Barbalha/CE, 15 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1A18885C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
QUINTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO –
PBA

QUINTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO –
PBA

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo
Secretário Municipal João Paulo da Silva Olegário, torna público a
QUINTA RETIFICAÇÃO ao Edital de CHAMADA PÚBLICA nº.
01/2024,
visando
COMPOSIÇÃO
DE
BANCO
PARA
PROFESSORES
ALFABETIZADORES
POPULARES
NO
ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA,
conforme condições estabelecidas no edital original, tendo em vista o
recebimento de e-mail da Coordenadoria Geral de Alfabetização, na
data de hoje, 07/11/2024, prorrogando para o dia 18.11.2024, o