DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:53F559AB
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2023.09.15.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2023.09.15.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA
MUNIC LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a
serem prestados na locação/concessão de licença de uso de sistemas
informatizados software e integrados de gestão pública, perante a
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 20 de outubro de 2023, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de outubro de 2025, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Samoel Moreira de Holanda Júnior.
Data de Assinatura do Aditivo: 18 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:405175CD
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.08.01/2024.
CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato
do
Contrato
Nº
19.08.01/2024.
Credenciamento
nº
03.05.01/2024 - SEGOV. Fundamento da Contratação: Artigos 6º,
inciso XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
40.606.982 CICERO ISRAEL DA SILVA, inscrita no CNPJ nº.
40.606.982/0001-84. Objeto: Contratação de empresas especializadas
em prestação de serviços de assistência técnica: instalação,
desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva
nos aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do
Contrato: R$ 24.424,66 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e
quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência do Contrato: de 12
(doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Luiz Gustavo Correia Nunes.
Barbalha/CE, 19 de agosto de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:13065865
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 24.11.07.0001/2024
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no
Município de Campos Sales, Ceará.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pela
Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do
Município, considerando o Decreto nº 031 de outubro de 2024 que
dispõe sobre a transição de governo no âmbito deste Município;
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de
Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Campos Sales:
I – Representantes do Prefeito atual, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS;
1) Diego Dodson Santos Batista, brasileiro, solteiro, secretário de
administração e fianças, portador do RG nº 83426101 SSPCE, inscrito
no CPF sob o nº 052.433.149-94, residente e domiciliado na Avenida
São Sebastião, Centro, Crato-CE, CEP 63100020;
2) Edson Gerônimo Medeiros, brasileiro, casado, coordenador geral
de controle interno, portador do RG nº 2006030013828 SSPCE,
inscrito no CPF sob o nº 135.067.118-57, residente e domiciliado na
Travessa Hotel Municipal, centro, Campos Sales CE, CEP 63150000;
3) Regislane Maria Pereira Rocha Santos, brasileira, casada,
secretária de políticas para saúde, portadora do RG nº 1159511 SSPPI,
inscrita no CPF sob o nº 451.201.453-53, residente e domiciliado na
Travessa Francisco Gomes de Sousa, nº 13, centro, Campos Sales CE,
CEP 63150000;
4) Francisca Roberta Oliveira de Andrade, brasileira, casada,
secretária de políticas da educação, portadora do RG nº 29058794
SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 768.808.003-78, residente e
domiciliado à Rua 21 de Abril, nº 08, Alto Alegre, Campos Sales CE,
CEP 63150000;
5) Paulo Roberto Alves de Sousa, brasileiro, solteiro, secretário de
trabalho e inclusão social, portador do RG nº 99099067330 SSPCE,
inscrito no CPF sob o nº 018.156.073-94, residente e domiciliado à
Rua Carneiro de Mendonça, Centro, Campos Sales CE, CEP
63150000;
6) Cecília Karolina Gomes Lins, brasileira, solteira, procuradora
geral, portadora do RG nº 2006032009585 SSPCE, inscrita no CPF
sob o nº 600.414.463-05, residente e domiciliada à Rua Francisco
Ademar de Andrade, nº 1215, Centro, Campos Sales- CE, CEP
63150000;
7) Waldair Teixeira Gonçalves, brasileiro, técnico em contabilidade,
portador do RG nº 107421186 SSPCE, inscrito no CPF sob o nº
312.995.633-68, residente e domiciliado à Avenida Milton Carvalho,
nº 516, Centro, Ipu –CE, CEP 62250000;
8) Luciano Veloso da Silva, brasileiro, casado, advogado, portador
do RG nº 272152993 SSPCE, inscrito no CPF sob o nº 691.174.703-
15 residente e domiciliada à Rua Coronel Baleco, nº 534, centro,
Campos Sales-CE, CEP 63.150-000.
II – Representantes do Candidato eleito, MOÉSIO LOIOLA DE
MELO:
1) Robson de Andrade Miranda, brasileiro, casado, advogado,
portador do RG nº 2000098092430 SSPCE, inscrito no CPF sob o nº
029.136.973-13, residente e domiciliado na Rua Carneiro de
Mendonça, nº 365, Centro, Campos Sales-CE;
2) José Solano Feitosa, brasileiro, Delegado de Polícia, portador do
RG nº 1156518 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob nº 111.907.793-15,
residente na Rua Coronel Baleco, Centro, Campos Sales-CE;
3) Genival Santos Sobrinho, brasileiro, casado, administrador,
portador do RG sob nº 20172471189 SSPCE, inscrito no CPF sob nº
478.441.673-00, residente e domiciliado na Rua Eneas Arrais, nº
1331, Campos Sales-CE;
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