DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de 
Novembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:74919131 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.11.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405230005 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.20.107-DLCONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: ACAZZO ASSESSORIA 
E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS 
FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.04.124.0403.2.078 
- 
Gerenciamento da Controladoria Geral do Municipio, R$ 19.000,00 
no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, 
Consultoria e/ou Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 10 
meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AC5F113F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.03.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405280006 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.22.109-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ANTONIO 
REGIS FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE 
COZINHA 
ENVASADO 
(GLP), 
ARMAZENAMENTO 
EM 
BOTIJÕES DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 
7.700,00 
(sete 
mil, 
setecentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria 
de Trabalho e Assistencia Social, R$ 7.700,00 no elemento de despesa 
33903945: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de 
Gás; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de 
maio de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:84048076 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.08.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405290002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.20.108-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ACAZZO 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO 
APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
CONTRATOS 
PUBLICOS 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, JUNTO A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e 
Assistencia Social, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903503: 
Serviços de Consultoria, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa; 
- VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio 
de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8CAFA393 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.02.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405220003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.17.100-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
AC 
PNEUS,PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. 
- VALOR TOTAL: R$ 15.008,00 (quinze mil e oito reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.08.244.0802.2.051 
- 
Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA 
FAMILIA (OCANE), R$ 7.504,00 no elemento de despesa 33903039: 
Material 
de 
Consumo, 
Material 
para 
Manutenção 
de 
Veículos;0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de 
Trabalho e Assistencia Social, R$ 15.008,00 no elemento de despesa 
33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de 
Veículos; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 
de maio de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A9756010 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.007 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., RAYRA GISELLI DA SILVA, 
cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - (ENTREVISTADOR), 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso 
II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O presente aditivo consiste na revisão no valor do contrato 
original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EFAB96A1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2021.02.01.007 – PP - SETAS.