DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CE338B9E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.09.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406120002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.17.104-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: JOSE JEOVA FERNANDES 
JUNIOR OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRADAS D'AGUA, 
DESTINADA 
À 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.030 - Gerenciamento da Secretaria 
de Saúde, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903944: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Água e Esgoto; - 
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho 
de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6D73575B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.13.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405280002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.20.105-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO 
JAMES 
ALVES 
DE 
AMORIM 50103130306 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA RETIRADA DE DEJETOS DOS DIVERSOS PRÉDIOS QUE 
ESTÃO VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 
8.500,00 
(oito 
mil, 
quinhentos reais) 
- PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete 
do Prefeito, R$ 8.500,00 no elemento de despesa 33903974: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fretes e Transporte de 
Encomendas; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 
28 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FBA3A309 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.15.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405230004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.20.106-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: Larissa 
Ferreira De Moura OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
ACOMPANHAMENTO E SUPORTE NA DISTRIBUIÇÃO DO 
LEITE REFERENTE AO PROGRAMA PAA - LEITE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS - VALOR TOTAL: R$ 15.080,00 (quinze 
mil 
e 
oitenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
Gerenciamento 
da 
Secretaria 
de 
Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, R$ 15.080,00 no 
elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; - 
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de maio 
de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:31AAA2DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
AVISO 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
– 
CREDENCIAMENTO N.º 2024.11.07.1. O Agente de Contratação 
do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
recebendo até o dia 03 de dezembro de 2024, através do endereço 
eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br, o Termo de Adesão e a 
Documentação de Habilitação para a participação no sorteio do 
Credenciamento tombado sob o n.º 2024.11.07.1, cujo objeto é a 
contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, 
organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis 
inservíveis do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório 
e 
seus 
anexos. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 07 de novembro de 2024. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:24509443 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
30º – CIRCUITO DE VELAS DA BARRA 
 
30º – CIRCUITO DE VELAS DA BARRA 
  
REGULAMENTO 
  
1.  IDENTIFICAÇÃO 
  
TÍTULO DO PROJETO: 30º Circuito de Velas da Barra 
LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O PROJETO: Canto da Barra, 
Fortim– Ceará - Brasil 
DATA DA REALIZAÇÃO: 01 de Dezembro de 2024. 
  
1.1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE 
  
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Fortim 
Organização: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 
ENDEREÇO: Rua Raimundo Gurgel Maia, nº 678, 1º Andar, Sala 06 
- Centro 
TELEFONE: (88) 3413-1058 (Ramal 21) 
CNPJ: 35.050.756.0001-20 
CIDADE: Fortim UF: Ceará CEP: 62815-000 
COORDENAÇÃO: Flávio Marcelo Barbosa Pinto (Secretário 
Municipal de Turismo e Cultura) 
TELEFONE: (88) 99607-0919 
EMAIL: flaviomarceloce@yahoo.com.br 
  
2.  APRESENTAÇÃO  
  
O Ceará é conhecido por suas belas praias e pela forte cultura. 
Algumas cidades litorâneas ao longo dos anos construíram a sua 
identidade cultural. Dentre elas destaca-se o Município de Fortim, 
belo e diferenciado destino do Estado do Ceará, que fica a 130 km da 
capital do Estado, Fortaleza, localizado na região onde corre o Rio 
Jaguaribe, macrorregião turística do litoral leste do Estado. 
Fortim conta com um cenário paradisíaco e riquíssimo Patrimônio 
Histórico natural e imaterial, tendo sua economia baseada 
principalmente na atividade turística. Diante deste cenário de belezas 
naturais, destaca-se o Canto da Barra, um dos mais belos recantos do 
Brasil, onde será realizado, no dia 01 de Dezembro de 2024, a 
Programação do 30º Circuito de Velas da Barra, que movimenta a 
economia, incentiva o turismo e fomenta a arte e a cultura locais. 
  
3.  INSCRIÇÕES 
  
As inscrições para participação do “30 Circuito de Velas da Barra”, 
acontecerão entre os dias 11 a 22 de novembro de 2024, na Escola 
Comunitária da Barra, das 08h00 às 17h00. No ato das inscrições, os