DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2024.05.10.01 
  
ORIGEM................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.04.04.001 
  
CONTRATANTE........: FUNDO DESENV VALORIZAÇÃO DO 
MAGISTÉRIO 
  
CONTRATADA(O).....: 
N. 
MARTINS 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
OBJETO......................: 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
ARQUITETONICO 
E 
COMPLEMENTARES 
(HIDROSANITAORIO E ESTRUTURAL), E ORÇAMENTO DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS NO BAIRRO 
LAPA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
(CEI) 
RAIMUNDA 
JÚNIOR 
DAMASCENO 
(DONA 
MUNDINHA). 
  
VALOR TOTAL................: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1003.121220007.2.074 FUNDEB 30% Gestão Administrativa da 
Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 
35.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 10 de Agosto de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:CDF1BD06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇAÕ 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0511.01/2024 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, através da sua 
Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 
de 
novembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA nº 0511.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
AMPLIAÇÃO 
DA 
BIBLIOTECA MUNICIPAL 
DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE 
GROAÍRAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 
(88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, 
Centro, Groaíras/CE. 08 de novembro de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:55557F3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 256/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, 
de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, 
mais especificamente em seu parágrafo único. 
  
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que 
define os valores das diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MOISES FEIJAO MELO NETO, RG 2007031018864, CPF: 
047.587.123-52, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito Municipal 
de Groaíras, meia (1/2) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e 
cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza/CE, no dia 06 de novembro de 2024, onde irá comparecer à 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), para resolver 
diversos assuntos de interesse do Município. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
05 de novembro de 2024. 
 
ELISABETH XIMENES ALBUQUERQUE 
Chefe de Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:ADDD5F1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 257/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, 
de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, 
mais especificamente em seu parágrafo único. 
  
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que 
define os valores das diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO RONYERICK MENDES RODRIGUES, RG 
2006031080944, CPF: 039.711.783-32, Chefe de Gabinete Adjunto 
do Município de Groaíras, meia (1/2) diária no valor de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na 
cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de novembro de 2024, onde irá 
comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), 
para resolver diversos assuntos de interesse do Município. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
05 de novembro de 2024. 
 
ELISABETH XIMENES ALBUQUERQUE 
Chefe de Gabinete do Prefeito