DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SUB- ELEMENTO: 3.3.90.40.17 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6106FD24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-029/2024 - DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E 
CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA 
SECRTARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE JAGUARETAMA. 
  
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal na publicação do 
EXTRATO DE CONTRATO relativo a DISPENSA ELETRÔNICA 
DL-029-2024-DIVERSAS, venho através deste fazer a devida 
correção, conforme descrição abaixo 
  
ONDE LÊ-SE: 
  
CONTRATO Nº: 20240889-SESA 
  
SUB- ELEMENTO: 3.3.90.40.12 
  
LEIA-SE: 
  
CONTRATO: 20240920-SESA 
  
SUB- ELEMENTO: 3.3.90.40.17 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:0BBD160D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.10.04.1 
 
Aviso de Julgamento – Concorrência Eletrônica n° 2024.10.04.1 O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, 
que 
fora 
concluído 
o 
julgamento 
final 
da 
ConcorrênciaEletrônicanº 2024.10.04.1, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora 
PAU 
BRASIL 
CONSTRUCOES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. A empresa se sagrou vencedora por 
ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com 
o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua 
Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 
12:00 horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou ainda através do e-mail 
licitacaodejardim@gmail.com. 
  
Jardim/CE, 07 de novembro de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:0E8ABC7D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.10.10.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2024.11.01-0001, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2024.10.10.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) 
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JOSÉ 
HELMER BELÉM GOMES - ME. OBJETO: Aquisição de material 
permanente destinados a unidade socioassistencial beneficiária 
atendendo ao Recurso n° 55901230710202301, em atendimento à 
Secretaria de Assistência Social no Município de Jardim/CE. , 
conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 76.750,00 (setenta e seis mil setecentos e 
cinquenta 
reais). 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: Érica Lorena da Silva Pereira e Jose Helmer Belém 
Gomes. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:4C7F5975 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.10.10.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2024.11.01-0002, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2024.10.10.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) 
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CB ELETRO 
E INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
permanente destinados a unidade socioassistencial beneficiária 
atendendo ao Recurso n° 55901230710202301, em atendimento à 
Secretaria de Assistência Social no Município de Jardim/CE. , 
conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 28.389,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e 
nove 
reais). 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: Érica Lorena da Silva Pereira e Cleuza Anderle 
Bagatoli. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:B943249D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
JOSÉ FERREIRA FILHO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Cercado, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:31FDE0CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 

                            

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