DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:33DE2780 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
LUCAS SANTANA DE ALENCAR 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de 
irrigação sem uso de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Sítio 
Descida Dos Negros, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:8B56FAD5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
FABRICIA LEITE BRINGEL 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio 
Algodões, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:32420ED2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA MARGARIDA CORREIA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de 
irrigação sem uso de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Sítio 
Coitezeiras, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:5B7EA6D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
LUCIENE ROQUE DE SOUSA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de 
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra 
Areias, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:8A8F474E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
GABRIEL SEBASTIÃO PINTO 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de 
irrigação sem uso de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Sítio 
Coitezeiras, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:185D4E61 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
ÁLEFI ROCHA DA CRUZ 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de 
irrigação sem uso de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Sítio 
Água Branca, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:8E729356 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
MEMORANDO CIRCULAR N°:055/2024 
 
MEMORANDO CIRCULAR n°: 055/2024 
  
Aos (as) Secretários (as) Municipais da Prefeitura Municipal de Jati – 
CE. 
ASSUNTO: Manifestação de Intenção de Registro de Preços 
(IRP) para Fornecimento de Material de Limpeza. 
Prezados (as), 
A Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições 
e em conformidade com o artigo 86 da Lei 14.133/2021, vem através 
deste COMUNICAR: 
  
• A intenção de realizar Processo de Contratação para Aquisição de 
material de limpeza e consumo para atender as demandas da 
Secretaria de Assistência Social, CRAS e Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos; 
• O processo licitatório será conduzido pelo Departamento de 
Contratação, e a Fundo Municipal de Assistência Social será o Órgão 
Gerenciador e responsável pela consolidação da demanda das 
Secretarias Municipais que Manifestarem Interesse em participar do 
processo de contratação; 
• Considerando que o presente IRP será apenas no âmbito das 
unidades administrativas internas, o prazo de divulgação deste será 
reduzido a 08 (oito) dias úteise os interessadas podem manifestar 
interesse em participar do presente procedimento até o dia 20 de