DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

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Novembro de 2024, devendo informar a Justificativa e Quantitativos
da demanda desejada, além de poder sugerir a inclusão de novos itens,
desde que, compatíveis e pertinentes ao objeto do presente processo
de contratação, que terá sua aceitação avaliado pela Unidade
Gerenciadora, conforme previsto na legislação vigente.
• Deverá ser encaminhado Memorando destinado a esta Unidade,
autorizado pela autoridade competente do respectivo órgão
interessado, Termo de Participação com indicação dos quantitativos e
possíveis sugestões de inclusão de itens, conforme modelo anexo.

Encaminha-se anexo ao presente Modelo de Memorando para
Oficialização da Manifestação de Interesse em participar do presente
procedimento bem como Termo de Participação.
Os autos do procedimento estão disponíveis para consulta das
Unidades Interessadas.
Sem mais para o momento, antecipamos os mais altos votos de
estima, consideração e respeito, colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente,

Jati - CE, 7 de Novembro de 2024

ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretário
005/2021
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:54D42732

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 3110.01/2024 - GAB -DL.
VENCEDOR: ISLA BRAGA ALVES HERMINIO (SINDEAUX
TACTICAL TRAINING), CNPJ 41.174.389/0001-79, com sede à
Rua Tenente Francisco Gonçalves, N° 135 – Bairro Antonio Soares –
CEP 63.610-000 – Mombaça – CE VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00
(trinta e um mil e duzentos reais)
Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR
CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO
DO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA-CE,
SOB
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência..

Madalena/CE, aos 07 de Novembro de 2024.

ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:3842122B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
0511.01/2024 - SME. PROCESSO CARONA Nº 003/2024 – SME –
AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
0205.01/2024 - SECULT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0603.03/2024 - PE - SRP - SECULT, REALIZADO PELA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO
E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ALUNOS
DA REDE DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DE
MADALENA/CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos
que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da
Dotação Orçamentária nº: Exercício: 2024. Projeto Atividade:
0502.12.361.1201.2.023 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino
Fundamental; 0502.12.361.1201.2.024 - Manutenção do Programa
Salário Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. Pessoa jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$
77.064,70 (setenta e sete mil, sessenta e quatro reais e setenta
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
AECIO
NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR – Representante legal da
empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA.

Madalena - CE, 05 de Novembro de 2024.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:53458748

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº595/2024

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
COMITÊ
MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS
MATERNO, INFANTIL, FETAL E COM CAUSA
MAL
DEFINIDA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI;
CONSIDERANDO a estrutura de representatividade disposta no art.
3º, do Decreto Municipal nº 34, de 21 de agosto de 2024, que institui
o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos Materno, Infantil, Fetal
e Com Causa Mal Definida;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os integrantes abaixo especificados para compor o
Comitê Municipal de Investigação de Óbitos Materno, Infantil, Fetal e
Com Causa Mal Definida:
I – Vigilância em Saúde;

CARGO
REPRESENTANTE
INSCRIÇÃO
NO
CADASTRO
DE
PESSOAS FÍSICAS
a) Diretor(a) de Vigilância
em Saúde
Ailla
Suelle
Rodrigues
Brandão
089.868.484-65
b)
Coordenador(a)
de Marta
Garceza
de 004.649.763-32