DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 04 de 
agosto de 2024, encerrando-se em 31 de janeiro de 2025, relativo ao 
CONTRATO Nº 20220575 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa 
(Procurador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:350115D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 146/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no 
Município de Nova Olinda Ceará. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas 
atribuições constitucionais e legais conferidas pela Constituição da 
República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, 
considerando o decreto nº 121/2024, de 24 de outubro de 2024, que 
dispõe sobre a transição de governo no âmbito deste município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de 
Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Nova Olinda Ceará: 
  
I – Representantes do Prefeito atual, Ítalo Brito Alencar Alves: 
a) FRANCISCO JUSSIER CORDEIRO JUNIOR - Ensino Superior 
em Geografia, COORDENADOR; 
b) ARMANDO FERNANDES VIEIRA, Ensino Superior em Direito - 
MEMBRO DA COMISSÃO; 
c) JOSÉ LENILDO ALVES DE SOUZA, Ensino Superior em 
Ciências Contábeis - MEMBRO DA COMISSÃO. 
  
II – Representantes do Candidato eleito, Leonardo Pereira De 
Brito Neves: 
a) RAMON ALCANTARA FERREIRA, Ensino Superior em 
Administração- COORDENADOR; 
b) NAILVA BRUNA ALVES HOLANDA, Ensino Superior em 
Ciências Contábeis - MEMBRO DA COMISSÃO; 
c) MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIRA, Ensino Superior: 
Bacharel em Direito e Engenheira agrônoma - MEMBRO DA 
COMISSÃO. 
  
III – Auxiliares e técnicos: 
a) FRANCISCO ISACK ALVES SAMPAIO, Curso Superior em 
Direito -CORDENADOR; 
b) MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, Ensino 
Superior em Letras e Pedagogia, Especializada em Gestão Escolar – 
MEMBRO DA COMISSÃO; 
c) THAIS AGOSTINHO DA SILVA CARVALHO, Ensino Médio 
Completo - MEMBRO DA COMISSÃO. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO de 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:EB38552C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.361, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sr. ANTONIO SILVESTRE ALVES DE 
MATOS, portador do RG nº 2004021045902 e inscrito no CPF sob o 
nº 766.620.801-44, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:98D218AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.362, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO LUCELIO RODRIGUES 
DE LIMA, portador do RG nº 2002010285722 e inscrito no CPF sob 
o nº 026.259.603-29, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023.