DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2E24D513 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.404, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
a 
Sra. 
MARIA 
SOCORRO 
DE 
CARVALHO ROCHA, portadora do RG nº 21.863.365-9 e inscrita 
no CPF sob o nº 089.963.437-06, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CDA O), 
vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 
previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:74523D0B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.12 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62; 
  
CONTRATO Nº SCPE002/2024.12; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME; 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE; 
VALOR TOTAL: R$ 75.346,37 (setenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 
71.370,64 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens, R$ 3.975,73 
no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de 
novembro de 2024.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:20D4BF4C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que 
realizará as 10:00, do dia 14 de novembro de 2024, no endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
SE-
DL008/2024. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
DE 
FOSSA 
SÉPTICA, 
SUMIDOURO, 
DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, CAIXA DE 
INSPEÇÃO/CAPTAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA 
ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, 
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão 
de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920.  
  
Nova Russas/CE, 07 de novembro de 2024.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:1B4E344C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATO SE-
PE002/2022 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO SÉTIMO ADITIVO 
SE-PE002/2022 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº SE-
PE002/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS-CE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 616.653,23 (seiscentos e dezesseis mil 
seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 02 de novembro de 2024 a 02 de janeiro 
de 2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Paulo Henrique Bezerra Pinto