DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Piquet Carneiro/CE, 06 de novembro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipa

Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:F830C0E4

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 100/2024

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES
CAMPOS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria,
REUNIÃO
DO
COMITÊ
DE
APOIO
A
GOVERNANÇA
REGIONAL EM SAÚDE DO CARIRI, QUE TERÁ COMO PAUTA
O FLUXO DA OBSTETRICIA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Barbalha/CE, Auditòrio do Hospital Maternidade Sao
Vicente de Paulo na data 07/11/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 04 de novembro de 2024.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:0A87B0C6

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 101/2024

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUCIELE MACHADO DE
LIMA , ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, 1
(uma)
diaria,
REUNIÃO
DO
COMITÊ
DE
APOIO
A
GOVERNANÇA REGIONAL EM SAÚDE DO CARIRI, QUE
TERÁ COMO PAUTA O FLUXO DA OBSTETRICIA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Barbalha/CE, Auditòrio do Hospital Maternidade Sao
Vicente de Paulo na data 07/11/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 04 de novembro de 2024.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:3069D77B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADIRIVO DE CONTRATO Nº 20240381
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº
20240381
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01
ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240381
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN.
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO
AIRES,S/N, representado por EDINARDO SALES PINHEIRO,
ORDENADOR
DE
DESPESAS,
doravante
denominado(a)
CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA
MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP
60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar
o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art.
111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da
Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055
Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3
(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos
legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 01 de Novembro de 2024-SEC.
MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS-CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31-
CONTRATANTE-TF
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES
LTDA-CNPJ
18.010.834/0001-43-
CONTRATADO(A)

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:77F88125

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.06.01

AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.06.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de
novembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
nº
2024.11.06.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CANTEIROS EM DIVERSAS
RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS E CONFORME PROJETO BÁSICO EM
ANEXO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
.-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
.
Informações pelo telefone: (88) 35161800.

Piquet Carneiro/CE, 06 de novembro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Agente de Contratação