DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 152/2024 ORÓS-CE, 07 DE NOVEMBRO DE
2024

CONVOCA
A
1ª
CONFERÊNCIA
INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado do Ceará,
usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei
Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar proposições sobre
emergência climática para subsidiar a implementação da Política
Nacional sobre Mudança do Clima;
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio
Ambiente, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024 no
município de Várzea Alegre-CE, tendo como tema central:
“Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em
conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima (MMA) nº 1.079 de 10 de junho de 2024, que
convoca a 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Orós, em 07 de Novembro de 2024

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joana Candido Clemente
Código Identificador:051F9924

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2023.09.01.01 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO
(EMPIÇARRAMENTO),
ATRAVÉS
DE
CONTRATO
DE
REPASSE OGU Nº 939001/2022, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 08 DE DEZEMBRO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93.
CONTRATANTE: Diego Ferreira Angelo - Ordenador de Despesas
da Saúde.

CONTRATADA: David Lopes Silva - D L LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME.

DATA 16 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:8FE8E457

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA A DISPENSA Nº 046/2024

O MUNICÍPIO DE PENAFORTE, por intermédio do seu Agente de
contratação oficial, vem publicar ERRATA ao EXTRATO DO
CONTRATO da dispensa de licitação nº 046/2024, tendo em vista a
existência de erro material de fácil constatação:
ONDE SE LER: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LANÇAMENTO
E
ALIMENTAÇÃO
EM
SISTEMA
DOS
PROCESSOS
LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DE PENAFORTE/CE.
LEIA-SE:
RETELHAMENTO
E
DESCUPINIZAÇÃO
NAS
ESCOLAS, FRANCISCO ALVES GONDIM E JOSÉ CESÁRIO,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE PENAFORTE-CE.

Penaforte/CE, 07 de Novembro de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:4AE17696

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA A DISPENSA Nº 047/2024

O MUNICÍPIO DE PENAFORTE, por intermédio do seu Agente de
contratação oficial, vem publicar ERRATA ao EXTRATO DO
CONTRATO da dispensa de licitação nº 047/2024, tendo em vista a
existência de erro material de fácil constatação:
ONDE SE LER: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LANÇAMENTO
E
ALIMENTAÇÃO
EM
SISTEMA
DOS
PROCESSOS
LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
PENAFORTE/CE.
LEIA-SE: RETELHAMENTO E DESCUPINIZAÇÃO NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS). LOCALIZADAS NO
SÍTIO BOM HAVER, SÍTIO JUÁ, DISTRITO DE SANTO
ANDRÉ E SÍTIO BAIXA DAS VARAS -ZONA RURAL DE
PENAFORTE,
PARA
ATENDAR
A
DEMANDA
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE-CE.

Penaforte/CE, 07 de Novembro de 2024.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:F7E3DE74

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 99/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA ,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria,
REUNIÃO
DO
COMITÊ
DE
APOIO
A
GOVERNANÇA
REGIONAL EM SAÚDE DO CARIRI, QUE TERÁ COMO PAUTA
O FLUXO DA OBSTETRICIA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Barbalha/CE, Auditório do Hospital Maternidade Sao
Vicente de Paulo na data 07/11/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se