DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia
25
de
novembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.006.2024.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados
pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA -
Pregoeira
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9FD187C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará,
na conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna
publico o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0093/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 –
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA
ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO do município de Quixeré-Ce.

VENCEDOR(A): MARIA LUCIA LOPES - ME , inscrita no CNPJ
sob o Nº 32.829.783/0001-07, com endereço na Rua Manoel
Gonçalves, Nº 1001, Centro, Quixeré/CE .

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0093/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0093/2024.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL
PARA
APOIO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS
OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS,
INCLUINDO
A
RELAÇÃO
ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), DECLARAÇÃO
DE DÉBITOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
(DCTF), E-SOCIAL, E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE
RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-
REINF), PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS JUNTO
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE
QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
DOTALÇÃO: 0501.12.122.1201.2030 – GERENCIAMENTO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesas nº
3.3.90.39.05– SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL.
FONTE: 1500100100

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 19.285,00 (dezenove mil e
duzentos e oitenta e cinco reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº
14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré-Ce, 06 de novembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:9A7518F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, tornam
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0611.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0093/2024, a saber:

UNIDADES
ADMINISTRATIVAS:
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO

OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA APOIO
NA
ELABORAÇÃO
E
EXECUÇÃO
DAS
OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS,
INCLUINDO
A
RELAÇÃO
ANUAL
DE
INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), DECLARAÇÃO DE DÉBITOS
DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS (DCTF), E-
SOCIAL, E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES
E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), PARA AS
ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS JUNTO À SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE QUIXERÉ.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTE
0501.12.122.1201.2030
–
GERENCIAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
1500100100

Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.05 – SERV. APOIO ADM. TÉC.
E OPERACIONAL

EMPRESA: MARIA LUCIA LOPES - ME

VALOR GLOBAL: R$ 19.285,00 (dezenove mil e duzentos e oitenta
e cinco reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de outubro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA LUCIA LOPES.

ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: MARIA ELENEIDE
FERNANDES DE BRITO

Quixeré/Ce, 06 de novembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária De Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:AC1AB45B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO da prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará,
na conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I, torna
publico o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0091/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 –
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA
ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO.

VENCEDOR(A): L C B FERREIRA MENDES, inscrita no CNPJ
sob o Nº 25.360.773/0001-00, com endereço na Rua Manoel Barroso
da Silva, Nº 530, Andar 01, Alto do Sumaré, Mossoró/RN.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0091/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0091/2024.