DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 
2008481342 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º 114.892.782-20, 
com início das atividades por meio de concurso público em 
01/02/1999, com fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 
103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de 
julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º 
, inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, 
arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º 2.365/2008, em seu art. 37, em 
conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 
11.128,94 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois 
centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e 
reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de 
Aposentadoria: 
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 4.096,54 
Carga horária suplementar 
R$ 4.096,54 
Sexta Parte 
R$ 682,76 
Gratificação Incentivo Profissional 15% 
R$ 1.228,96 
Quinquênio 25% 
R$ 1.024,14 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 11.128,94 
  
Quixadá – CE, 31 de outubro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
RAFAEL DA ROCHA AVELINO 
Prefeito Municipal de Quixadá-CE 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EE505AED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.11.004/2024 
 
ATO Nº 01.11.004/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) CANDIDO SAMPAIO DE CASTRO 
NETO, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSOR 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, simbologia DAS-2, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Novembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0BFE3F2E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do 
Secretaria de Administração torna público o extrato das Atas de 
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024-
PERP: ATA Nº 202410290002 – Valor global: R$ 918.507,30 – 
Contratada: Haltech Comércio de GLP LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; ATA Nº 
202410290001 – Valor global: R$ 363.977,79 – Contratada: 
Guilherme Braga Almeida EPP, através de seu representante legal o 
Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de recargas d"água e recarga de gás 13kg 
GLP, e vasilhame destidado a diversas Secretarias do Municipio de 
Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro 
dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária de 
Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das 
assinaturas das Atas de Registro de Preços: 29 de outubro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:066CB454 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 006/2024- 
PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da 
Secretaria de Administração torna público o extrato das Atas de 
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2024-
PERP: ATA Nº 006/2024-C-SRP – Valor global: R$ 50.600,00 – 
Contratada: PK Comércio de Veículos LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares; ATA Nº 006/2024-B-
SRP – Valor global: R$ 988.000,00 – Contratada: Terrado Sol 
Comércio de Veículos LTDA, através de sua representante legal a Sra. 
Kátia Cilene Sampaio; ATA Nº 006/2024-D-SRP – Valor global: R$ 
477.000,00 – Contratada: Brandão Automóveis LTDA, através de seu 
representante legal o Sr. Álvaro José Camargo da Silva; ATA Nº 
006/2024-A-SRP – Valor global: R$ 95.166,66 – Contratada: DDX 
Fornecedor do Brasil LTDA, através de sua representante legal a Sra. 
Rhayenne Dallamaris Silva Durão. ATA Nº 006/2024-F-SRP – Valor 
global: R$ 602.000,00 – Contratada: Cevema Comercio de Veículos 
maquinas Peças Serviços e Locações LTDA, através de seu 
representante legal o Sr. Willians Henrique Parente de Castro; ATA 
Nº 006/2024-E-SRP – Valor global: R$ 117.260,00 – Contratada: 
Nortmotos Comercial de Motocicletas LTDA, através de sua 
representante legal a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. OBJETO: 
Registro de preço de futura e eventual aquisição de veículos zero Km 
e outros maquinas e equipamentos para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 
01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. 
Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana 
Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas das Atas de Registro de 
Preços: 04, 05, 06 de novembro de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:703FF615 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-
PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá, torna 
público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 
16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024-01SAS – Valor global: R$ 
170.152,00 – Contratado: CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner 
Madeira Coelho de Alencar. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Assistência Social. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ATÉ 100 
(CEM) CAFÉ DA MANHÃ/DIA, 400 (QUATROCENTOS) 
ALMOÇOS/DIA, 150 (CENTO E CINQUENTA) JANTAR/DIA, DE 
SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, COM EXCEÇÃO DE 
RECESSOS/PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, PARA O 
EQUIPAMENTO 
DE 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
E 
NUTRICIONAL, RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Prazo de vigência: até 31 de dezembro 
de 2024. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do 
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 18 de outubro 
de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:254E1804 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.006/2024