DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 05.11.2024.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 
E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA 
BANDA “EDYR VAQUEIRO” NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 
2024 PARA 
A COMEMORAÇÃO DOS 139 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
CONTRATADO: 
SUCESSO 
PROMOCOES 
E 
EVENTOS (F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE 
FESTAS LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 27.141.623/0001-30; 
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:568B3F74 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 231024SEGOV 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Governo 
  
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO 
VIAGENS) 
  
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E 
ENTREGA 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.000,00 (dois mil reais), e (%) 10% 
(dez por centro) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos 
bilhetes. 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo - Classificação 
econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00; 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de outubro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A45E043F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 311024SEDUC 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO 
VIAGENS) 
  
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E 
ENTREGA 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.000,00 (dois mil reais), e (%) 10% 
(dez por centro) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos 
bilhetes. 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.122.0002.2.2035- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Classificação 
econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica - Fonte de Recurso: 500.1001.00 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de outubro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:415848B5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 281011162024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Raimunda costa 
Lima, matricula: 406, ocupante do cargo de Professor Especializado 
100h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos 
de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei 
Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na 
Portaria n° 32/2024, de 06 de novembro de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 06 de novembro de 2024. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:843F606E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 051111172024, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária Por 
Idade, em favor do (a) servidor (a) municipal Francisca Suzete de 
Oliveira Alves, matricula nº 2019, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais (Merendeira/zelador), lotado (a) na Secretaria 
Municipal de Saúde, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 
c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, 
com valores de proventos fixados na Portaria n° 33/2024, de 07 de 
novembro de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 07 de novembro de 2024. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:5624DA1E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°. 06.11.02/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
EMENTA: 
INSTAURA 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
EXIGÊNCIA 
DE 
CONTRIBUIÇÕES 
PREVIDENCIÁRIAS 
DEVIDAS 
AO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
DE