DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO RIACHO 
DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, 
CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a 
partir de 12 de Novembro de 2024 até o dia 12 de Março de 2025. 
  
CONTRATADA: 
ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA LTDA - EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LYZANDRA MARQUES 
TEIXEIRA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Novembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:74938C4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 461/2024 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 
 
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA 
DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI 
Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal 
e, 
  
CONSIDERANDO que através da Lei Federal nº 14.399, de 8 de 
julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, 
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos 
Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no 
respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso 
à cultura no Brasil; 
  
CONSIDERANDO a regulamentação – Decreto Federal nº 11.740, 
de 18 de outubro de 2023; 
  
CONSIDERANDO ainda, o artigo 8º do Decreto Municipal nº 
489/2023 de 07 de dezembro de 2023, que regulamenta no âmbito 
deste município a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura, e menciona o papel da comissão técnica de acompanhamento 
e fiscalização da PNAB, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e 
Fiscalização da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, que será composta 
pelos seguintes membros: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Samuel Moreira Chaves 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Valéria Gadelha Santos Andrade 
  
SOCIEDADE CIVIL (CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS 
CULTURAIS) 
Maria Rosimeire Furtado Oliveira 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de outubro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:35BF6755 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 495/2024 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor JOSÉ LUÍS DE LIMA GOMES do 
cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na 
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A11203A0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 496/2024 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º- Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, 
para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de 
Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte – Ceará.