DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de novembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8E90FFB7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 473/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processo
Administrativo de Nº 304/2023, de 02/10/20231 e Parecer Jurídico Nº
147/2024 de 14.10.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar
de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria
Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução
de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de
doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual
teve início em 28.09.2024 e terá término em 25.01.2025, sem prejuízo
de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as
necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagirão a 28.09.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 14 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:28CE712C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 474/2024 DE 14 DE OUTUMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 142, §1° e §2°; e com base no Processo
Administrativo de Nº 276/2024, de 12.09.2024 e Parecer Jurídico Nº
146/2024 de 14.10.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora SILDEVANIA CHAVES MACEDO,
Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de
Educação Básica – SEMEB, licença por motivo de doença em
pessoa da família, no período de 22.10.2024 a 19.01.2025.

Art. 2º - A licença de que trata este artigo será concedida com
vencimento ou remuneração durante os três(3) primeiros meses e com
a metade do vencimento ou remuneração pelo que exceder de mais de
três (3) meses, até o limite de 24 ( vinte e quatro) meses, o restante,
sem vencimento.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 14 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:FA23C39F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.11.07.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER: licença MATERNIDADE a servidora ANA
CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA, portadora do CPF nº
070.408.793-60,
ocupante
do
cargo
de
TECNICA
DE
ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde, conforme parecer
jurídico nº 018 de 06 de novembro de 2024, e como preceitua o atr.
90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município.

Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180
(cento e oitenta dias) consecutivos, tendo início retroagindo de 01 de
novembro de 2024 e termino em 30 de abril de 2025, sem prejuízo da
respectiva remuneração.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 07 de
novembro 2024.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:FCCC544D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.671, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença gestante à servidora pública
efetiva ERIKA NAYANE DUARTE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1026.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.91, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no artigo no 240 da IN 128/22;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER pedido de licença gestante à servidora ERIKA
NAYANE DUARTE LIMA (Matrícula nº 4466), integrante da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, a ser usufruída pelo período
de 25/10/2024 a 23/04/2025 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de
novembro de 2024.