DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública LAENE GUEDES EPIFÂNIO DA 
SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0920.002/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde ao servidora pública LAENE GUEDES EPIFAÂNIO DA 
SILVA (Matrícula nº 3075), integrante da Secretaria Municipal de 
Educação 
e 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 19/09/2024 
a 03/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de 
novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:099B1BD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 677, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública ELIZABETH ALVES CABRAL. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0919.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:   
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde ao servidora pública ELIZABETH ALVES CABRAL 
(Matrícula nº 5928), integrante da Secretaria Municipal de Educação 
e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º 
ano, com vigência no período de início em 02/09/2024 a 16/09/2024, 
nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de 
novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3169D1F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 678, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO 
VIANA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0910.002/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde ao servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA 
(Matrícula nº 1595), integrante da Secretaria Municipal de Educação 
e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º 
ano, com vigência no período de início em 09/09/2024 a 23/09/2024, 
nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de 
novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:42AF7AAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 679, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0919.004/2024; 
 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde ao servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA 
(Matrícula nº 3236), integrante da Secretaria Municipal de Educação 
e ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, com vigência no 
período de início em 14/09/2024 a 28/09/2024, nos termos da Lei nº 
1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de 
novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BA2F46F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
LEI MUNICIPAL Nº 567/2024 
 
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELAS LEIS VIGENTES, ETC. 
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 

                            

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