DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3586

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B30BC0D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 672, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional
ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA
DE SOUSA NETO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0916.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº
360/2024;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter
Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público
HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO (Matrícula nº 5112),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
de Motorista D, para ser usufruída no período de 08/10/2024 a
07/01/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de
novembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BFB3C7D4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 673, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à
servidora pública efetiva MARIA IRANI SOARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0527.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº
360/2024;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter
Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública
MARIA IRANI SOARES (Matrícula nº 4005), integrante da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, para ser usufruída no período de 04/11/2024
a 03/02/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como
prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de
novembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:016C9A97

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 674, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada
de
trabalho
da
servidora
pública
efetiva
FRANCISCA
FRANCILENE
COSTA
EVANGELISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0823.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.116, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE e Decreto nº 254/2021;
RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido de redução de 50% da jornada de
trabalho para servidor(a) portador de deficiência da servidora pública
efetiva FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA
(Matrícula nº 1849), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Comunitário de
Saúde, com fundamento no artigo 116 da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de
novembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9B97DC1E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 675, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE
SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0919.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE
SOUSA (Matrícula nº 7313), integrante da Secretaria Municipal de
Saúde e ocupante do cargo de Gerente de Sistemas de Informação da
Atenção Primária a Saúde, com vigência no período de início em
13/09/2024 a 19/09/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 07 de
novembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:5FBCC16E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 676, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.