DOMCE 08/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3586 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
33 
JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA 
H 
706.491.463-87 
34 
JOSÉ IVANILDO ALVES 
D 
126.508.378-96 
35 
JOSÉ VALDO DE SOUZA 
D 
769.967.513-49 
36 
LEOCADIA RODRIGUES SOARES 
E 
810.932.923-34 
37 
LIGIA DE SOUZA VENANCIO 
E 
010.963.523-03 
38 
LUCIELMA FERNANDES DE OLIVEIRA 
D 
259.664.078-35 
39 
LUCINEIDE GONÇALVES MOREIRA 
H 
541.787.543-00 
40 
LUZANIUZA LOURENÇO PEREIRA 
E 
006.724.463-75 
41 
LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO 
D 
558.987.263-49 
42 
MACIA DAVID ANANIAS BARBOSA 
H 
559.973.503-63 
43 
MARIA ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES 
G 
510.043.053-20 
44 
MARIA DARLENE SANTANA 
D 
025.038.923-10 
45 
MARIA DELVILENE SOARES 
H 
802.010.753-34 
46 
MARIA EDILEUZA DAS CHAGAS SOUZA 
D 
484.171.493-68 
47 
MARIA IVONETE MOTA 
H 
802.043.503-44 
48 
MARIA LÚCIA DE LUCENA 
H 
195.280.513-91 
49 
MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA 
D 
817.280.853-49 
50 
MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO 
H 
445.894.173-91 
51 
MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA SILVA 
D 
133.186.258-25 
52 
MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 
D 
543.630.043-04 
53 
MARIA ROSELICE FERNANDES BITÚ OLIVEIRA 
D 
295.680.643-20 
54 
MARIA ROZANGELA DUARTE SARAIVA 
H 
387.892.053-91 
55 
MARIA VANUZA GONÇALVES MOREIRA 
H 
754.870.633-20 
56 
OLIRA ANANIAS OLIVEIRA 
G 
840.178.213-91 
57 
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA 
E 
005.255.003-67 
58 
RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES (2010) 
E 
933.814.503-44 
59 
REGINALDO DE SOUSA VENANCIO (11/2/2010) 
E 
009.902.413-60 
60 
REGINALDO DE SOUSA VENANCIO (26/01/2016) 
D 
009.902.413-60 
61 
ROSA DE ALMEIDA LEITE 
H 
802.160.723-87 
62 
ROSINAUVA MARTINS DA SILVA 
H 
806.526.033-00 
63 
RUTE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA 
D 
871.833.583-72 
64 
SABRINA ALVES DE ALENCAR 
C 
042.053.743-05 
65 
TEREZA DARCIENE DE LUNA 
E 
745.124.803-82 
66 
VÂNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 
E 
938.594.903-97 
67 
VANÚSIA MARIA FERNANDES 
H 
806.561.293-87 
68 
WELLANY CIDRÃO DE OLIVEIRA 
F 
811.140.443-34 
69 
WELLTON CARDOSO PEREIRA 
E 
874.497.903-78 
70 
ZÉLIA ALVES DOS SANTOS 
D 
023.357.673-80 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:30AED9F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 07.11.038/2024, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Fortaleza/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços na cidade de Fortaleza/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 06/11/2024; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Fortaleza/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO) 
CNPJ: 09.316.208/0001-99 
Estrada do Fio, 4040, Coaçu – Eusébio/CE 
UNIVERSO PETRÓLEO LTDA (POSTO MARAJÓ) 
CNPJ: 04.833.441/0001-25 
AV. VISCONDE RIO BRANCO, 3675 
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ 
CS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (PEQUENO GRANDE) 
CNPJ: 17.599.872/0001-10 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br