DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800004
4
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio nº 891035/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e
o Municipio de Ouro Verde de Minas/MG, Processo Administrativo 21000.083545/2019-31 -
Objeto: Aquisicao de retroescavadeira - Motivo anulacao: Convênio com a vigencia expirada
sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTOSubsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 889942/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e o Municipio de Jeronimo Monteiro/ES, Processo Administrativo 21000.085525/2019-03
Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada(retroescavadeira e rolo compactador) - Motivo
anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 890273/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e o Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel e Inovaçao do Estado
da Paraiba/PB, Processo Administrativo 21000.087381/2019-11 - Objeto: Aquisicao de
maquinas e equipamentos - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que
ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 893628/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e
Municipio de Cumaru do Norte/PA, Processo Administrativo 21000.090239/2019-51 - Objeto:
Aquisicao de um trator de pneus - Motivo anulacao: Convênio com a vigencia expirada sem
que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000018/202. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa para o fornecimento de veículos automotores tipo SUV's e Caminhonetes, afim de
promover a recomposição da frota da SFA-AL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº
72 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130027-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE EROALDO SANTOS MANHAES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2024) 130027-00001-2024NE000045
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do MS no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
SEI nº 21026.002267/2024-07 protocolado em 05/07/2024 e, em conformidade com o
Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Taboado
Ltda CNPJ nº 33.818.671/0001-13, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/PASEP e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de
execução de 06/07/2024 a 30/06/2027.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado de Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000415/2024-32.
Dispensa
Nº
90016/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 02.684.965/0001-76 - PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto:
Aquisição de óleo diesel s-500 para grupo geradores do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 43.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 21043.001127/2021-52.
Pregão.
Nº
10/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS.
Contratado:
05.340.639/0001-30
-
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
12/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o
período de
03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.281,68. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900011/2024
A Embrapa Agroindústria de Alimentos torna público aos interessados o
resultado da Dispensa de Licitação Embrapa nº 011/2024, Processo SEI nº 21152.001131 /
2024 -26, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL - EPI na modalidade do tipo dispensa de licitação por menor preço, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, visando suprir as
necessidades da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Empresas vencedoras: KANARO
ARTIGOS DE CAMA, MESA CNPJ: 02.812.282/0001 -57; Inscrição Estadual: 75.917.279, com
o valor global de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais); CAIO SOUZA GONZALEZ DE
ANDRADE CNPJ: 57.526.764/0001-32. Inscrição Estadual: Isento, com o valor global de R$
4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais).
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90011/2024,
Processo SEI nº 21154.001525/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
máquinas agrícolas e equipamentos para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11286989). Total de itens
licitados: 15.
O Edital
pode ser
acessado a partir
de 08/11/2024
no endereço
https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09:00 (horário de Brasília).
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.018/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.001933/2024-76; Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviço de Calibração de equipamentos do Laboratório de Agroindústria, com
emissão de certificado de calibração, especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e
Centro de Servicos de Metrologia do Para Ltda - Cempa - CNPJ: 31.709.145/0001-90
(CONTRATADA).Modalidade
de
Licitação:
Dispensa
de
Licitação;Valor
Global:
R$
2.150,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art.
29; Ato de Autorização da
Dispensa:07/11/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração;
Ratificação da Dispensa: 07/11/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 095/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023, Lei 13.303/2016; Prestação de
serviço de bilhetagem e cópias reprográficas em preto e branco, digitalização em ocr,
incluindo serviços correlatos, de forma continuada, na Embrapa Amazônia Oriental em Belém.
Favorecido: C2A Serviço da Tecnologia da Informática LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, de 26.01.2025 à 26.01.2026. Signatários:
Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental, e pelo Contratante, Sr. Celestino da Costa Alves Neto, Gerente.
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024
Espécie: Processo 21159.002351/2024-15 - Pregão Eletrônico nº 90.027/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o
transporte terrestre de animais vivos de pequeno porte, especificadamente caititus (Pecari
tajacu), em veículo apropriado que garanta conforto e segurança, com embarque na
Embrapa Amazônia Oriental, em Belém - PA, com destino à Pousada Sol & Mar - Zoológico
Ecopark, em Maragogi - AL, conforme as especificações e condições detalhadas neste
Termo de Referência.Doc. 10792730; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das
propostas 26/11/2024 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
Espécie: Processo 21159.002199/2024-62 - Pregão Eletrônico nº 90.022/2024;
A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao
Pregão nº 90.022/2024 que tem como objeto Aquisição de gêneros Alimentícios, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme
disposto nos Termos de Referência. Empresa Vencedora: RSC IMPULSE REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA R$ 5.907,80
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Espécie: Aquisição de Material de laboratório para uso no Sequenciador PromethION P2
Solo, com acessórios; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Interprise USA
Corporation - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação; Valor Global: US$
6.209,00,00; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, Inciso I; Ato de Autorização da
Inexigibilidade: 31/10/2024, Flávio Ricardo Moura da Silva - Chefe Adjunto de Administração;
Ratificação da Inexigibilidade: 31/10/2024, Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 1º.8.2019
e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.19/0087-2 para a inclusão de novo Plano
Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2024/2025 bem como a modificação do valor
global do ACT tendo em vista os novos aportes de recursos não financeiros necessários à
execução do citado PAT. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.19/0087-2 -05 celebrado
entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - CNPJ 83.052.191/0001-
62. Valor Total: R$ 816.371,34. Data de assinatura: 07/11/2024. Signatários: Pela Embrapa
Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac
Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e
Feijão. Pela EPAGRI: Ester Wickert, Gerente da Estação Experimental de Itajaí.