DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 890054, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária
e MUNICIPIO
DE
DEZESSEIS
DE NOVEMBRO,
Processo
Administrativo
21000081410201931 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 890467, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária 
e 
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
JOSE 
DO 
CERRITO, 
Processo 
Administrativo
21000081662201961 - Objeto: Aquisição de trator e equipamentos agrícolas. - Motivo
anulação: Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 890108, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE SOORETAMA, Processo Administrativo 21000081368201959 -
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira) para atendimento aos
agricultores do município de Sooretama. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 891117, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária 
e 
MUNICIPIO 
DE 
RIBAS 
DO 
RIO 
PARDO, 
Processo 
Administrativo
21000083509201978 - Objeto: Implementação de fábrica de polpas frutas - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 890008, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE IPORA, Processo Administrativo 21000085533201941 - Objeto:
Aquisição de trator e implementos agrícolas para o município de Iporá-Go. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 890068, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE CAMBE, Processo Administrativo 21000085546201911 - Objeto:
Aquisio de mquinas e equipamentos agrcolas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 890102, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária 
e
MUNICIPIO 
DE 
NATIVIDADE
DA 
SERRA,
Processo 
Administrativo
21000085702201943 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 890483, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE HELIODORA, Processo Administrativo 21000089292201918 -
Objeto: CAMINHÃO BASCULANTE - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 890444, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE MARINGA, Processo Administrativo 21000087107201942 -
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (Novos). - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 890933, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE RIO PRETO, Processo Administrativo 21000090015201940 -
Objeto: Aquisição de veículos utilitários. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 892275, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária
e MUNICIPIO
DE
DEZESSEIS
DE NOVEMBRO,
Processo
Administrativo
21000092216201981 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 891869, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e ESTADO DO ACRE, Processo Administrativo 21000092331201956 - Objeto:
Aquisição de um Caminhão Baú Frigorífico para transporte da produção pesqueira da
Colônia de Pesca de Cruzeiro do Sul. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 892346, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE WITMARSUM, Processo Administrativo 21000092526201904 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE WITMARSUM -
SC - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de
recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 891954, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE LUNARDELLI, Processo Administrativo 21000092482201912 -
Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira Nova - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 891950, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA -
SEDAP, Processo Administrativo 21000092615201942 - Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 892000, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA, Processo Administrativo 21000092660201905 -
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Convênio
com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 892261, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária
e 
MUNICIPIO
DE 
BONFINOPOLIS
DE
MINAS, 
Processo
Administrativo
21000093175201941 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
946020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ
nº 03981081000146. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio por mais 12
meses. Valor Total: R$ 14.752.255,80, Valor de Contrapartida: R$ 1.382.255,80, Vigência:
15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES 
SOARES
PINTO,
CPF
nº 
***.896.617-**,
Convenente:
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942921.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE, CNPJ nº 82892274000105. O presente Termo tem
por objeto alterar a Cláusula Sexta do Termo de Convênio original, bem como realizar
ajustes dos valores nas abas Dados e Plano de Trabalho da Plataforma Transferegov.br.
Valor Total: R$ -14.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ORVINO COELHO DE
AVILA, CPF nº ***.425.529-**.
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 890952/2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e
Municipio de Bom Jesus do Tocantins/PA, Processo Administrativo 21000.049367/2019-10 -
Objeto: Aquisicao de caminhao com carroceria tipo bau- Motivo anulacao: Convenio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 884362/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e
Municipio de Ibipora/PR, Processo Administrativo 21000.050077/2019-19 - Objeto: Aquisicao
de 01 caminhao prancha trucado com munck novo - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia
expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº
424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio nº 884363/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e Municipio de Altonia/PR, Processo Administrativo 21000.050092/2019-67 - Objeto:
Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada
sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTOSubsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio nº 885274/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e Municipio de Lajinha/MG, Processo Administrativo 21000.050575/2019-61 - Objeto:
Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada
sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio nº 886952/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e Municipio de Agronomica/SC, Processo Administrativo 21000.050648/2019-15 - Objeto:
Aquisicao de maquinas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que
ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO ANULACAO
Anulacao do Convenio nº 886481/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e
Municipio de Jaboti/PR, Processo Administrativo 21000.051467/2019-14 - Objeto: Aquisicao
de maquinas e equipamentos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada
sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO ANULACAO
Anulacao do Convenio nº 884283/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e o Municipio de Goianorte/TO, Processo Administrativo 21000.051727/2019-43 - Objeto:
Aquisicao de implementos agricolas para compor patrulhas mecanizadas - Motivo anulacao:
Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATLO DE ANULACAO
Anulacao do Convenio n 905038/2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria
e o Municipio de Lajinha/MG, Processo Administrativo 21000.076772/2020-44 - Objeto:
Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convênio com a vigencia expirada
sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario