DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11271267. Processo: 21163.000448/2024-16.
Dispensa de Licitação N.º 90026/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Analisador de DNA Sistema de análise genética
SeqStudio com SmartStart e consumíveis para a Embrapa Café. Contratante: Embrapa Café.
Contratado: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, Valor
Total R$ 14.235,88. Data da Assinatura: 28/10/2024, Prazo de entrega: 70 DIAS.
Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e
Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11271829. Processo: 21163.000442/2024-49.
Dispensa de Licitação N.º 90026/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Analisador de DNA Sistema de análise genética
SeqStudio com SmartStart e consumíveis para a Embrapa Café. Contratante: Embrapa Café.
Contratado: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, Valor
Total R$ 457.252,94. Data da Assinatura: 28/10/2024, Prazo de entrega: 35 DIAS.
Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e
Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11261302. Processo: 21163.000444/2024-38.
Dispensa de Licitação N.º 90053/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Nobreak Nobreak NHS Laser On Line xxxx-y (EX
6000VA C/16 Bat. 9Ah/12V - Monof. para a Embrapa Café. Contratante: Embrapa Café.
Contratado: MEGA POWER ENERGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.828.209/ 0001-48,
Valor Total R$ 17.989,56. Data da Assinatura: 04/11/2024, Prazo de entrega: 40 DIAS.
Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e
Marcio Luiz Correa da Silva, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11246332. Processo: 21163.000439/2024-25.
Dispensa de Licitação N.º 90052/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório para a Embrapa Café.
Contratante: Embrapa Café. Contratado: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA,
CNPJ: 72.949.449/0001-01, Valor Total R$ 22.177,89. Data da Assinatura: 22/10/2024,
Prazo de entrega: 55 DIAS. Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues
Gomes, pela Embrapa e Milena de Fátima Ferraro, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11245808. Processo: 21163.000438/2024-81.
Dispensa de Licitação N.º 90052/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório para a Embrapa Café.
Contratante: Embrapa Café. Contratado: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORT AC AO
LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47, Valor Total R$ 30.579,71. Data da Assinatura:
23/10/2024, Prazo de entrega: 60 DIAS. Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir
Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e Pedro Augusto Alves Ribeiro, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11244309. Processo: 21163.000437/2024-36.
Dispensa de Licitação N.º 90052/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório para a Embrapa Café.
Contratante: Embrapa Café. Contratado: ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.462.826/0001-06, Valor Total R$ 28.870,00. Data da
Assinatura: 22/10/2024, Prazo de entrega: 60 DIAS. Signatários: Antonio Fernando Guerra
e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e Pedro Henrique Borges da Silva, pela
contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11243263. Processo: 21163.000435/2024-47.
Dispensa de Licitação N.º 90049/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Data logger Temperatura e Umidade Relativa do Ar
para a Embrapa Café. Contratante: Embrapa Café. Contratado: J. C. DA SILVA & CIA
LDTA, CNPJ: 10.673.569/0002-52, Valor Total R$ 5.810,09. Data da Assinatura: 23/10/2024,
Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues
Gomes, pela Embrapa e Julio Cesar da Silva, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 284-24
- SAIC 22300.24/0048-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato São Martinho
S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 06/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas
Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0066-4;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens
móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL
- 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 06/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0061-5;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens
móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL
- 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 06/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0063-1;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens
móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL
- 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 06/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0062-3;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens
móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL
- 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 06/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0065-6;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens
móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL
- 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 06/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0060-7;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens
móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL
- 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 06/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0067-2;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens
móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL
- 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 06/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.24/0064-9;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens
móveis adquiridos com recursos do Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL
- 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 06/11/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Imóvel residencial funcional; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94. e o empregado Rogério
dos Santos Affonso matrícula: 163524; Objeto: A EMBRAPA cede em regime de comodato
à(ao) COMODATÁRIA(O), vinculado às necessidades do serviço, o imóvel residencial
funcional de sua propriedade, CASA 71 - RP 17202616, localizado na Embrapa Clima
Temperado, na Estação Experimental Terras Baixas - ETB, Município Capão do Leão, RS;
com área construída de 164,84m² (Cento e sessenta e quatro metros virgula oitenta e
quatro metros quadrados) doravante designado simplesmente "Imóvel". Vigência: 05
(cinco) anos contados a partir da data da assinatura. Data assinatura: 05.11.2024;
Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Júnior - Chefe-Geral e Sr. José Dias Vianna Filho - Chefe
Adjunto de Administração representantes da Embrapa e Sr. Rogério dos Santos Affonso -
Comodatário. Waldyr Stumpf Junior. Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luciano Strelow Muhlenberg - CPF nº
***.463.***-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
implantação de unidade de observação, para melhoramento genético de batata para
ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O
presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura
do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 07.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Luciano Strelow Muhlenberg pelo
cooperante. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rosângela Silveira Barbosa de
CPF***591.540-**; Marcelo Bonnet Alvarenga de CPF***997.947-**; Renata Dias Dalbann
de CPF***387.830-** e Jordana de Sousa Gonzales de CPF***007.270-** . Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "Instruções de solicitação de ensaio e coleta de amostras de leite
para Composição Química/Contagem de Células Somáticas e Contagem Padrão em Placas",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 07/11/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21175.001572/2024-60
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de gerenciamento de frota de veículos pesados (ônibus, caminhão e van), tratores e
implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado, executados em rede de
estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Florestas
na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, o que inclui o fornecimento de peças,
acessórios
originais,
serviços
e higienização,
conforme
condições,
especificações e
quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos. Edital: 08/11/2024 das 08h às 12h
e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal
319,
Colombo
-
PR,
ou
www.gov.br/compras
UASG
135028,
ou
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 9h no
site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa ABERTO.
Informações Gerais: Informamos que, caso a descrições do CATMAT constantes
do "SIASG", citadas pelo "COMPRASNET", estejam incompletas ou divergentes por não
localizarmos itens com as mesmas características do solicitado, PREVALECERÃO AS
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.004/2024
Processo: 21179.003269/2024-61.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Licitação
Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90004/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada em engenharia para a obra de infraestrutura para instalação de
estufa na Sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora/MG. Empresa vencedora:
Beatriz de Sousa Santos Ltda. - 36.622.289/0001-28, no valor global de R$ 54.482,29
(cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove reais).
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.025/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001655/2024-60. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e
Corretiva - Grupos Geradores - Cummins e Stemac. Itens Licitados: 04. Fundamento Legal:
Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está
abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 07/11/2024. ALEXANDRE
BRANQUINHO PASSOS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 07/11/2024.
WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 8.630,39. CNPJ
CONTRATADA: 01.475.599/0002-63- DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA .
Maurício Moreira Dornelas Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90036/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação Eletrônica; Processo 21184.001644/2024-60;
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores
instalados na Embrapa Agricultura Digital, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade
de licitação: Dispensa Eletrônica n. 90036/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da
Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Grand Tech
Elevadores Ltda. Valor total da contratação: R$ 4.800,00. Data da assinatura: 07/11/2024;
Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi,
Chefe Adjunto de Administração.
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