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DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação: No aviso do Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e
Patrimoniais celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e
Kelly Rosa Braghetto (Autora), publicado no dia 07/11/2024, Edição 216, Seção 3, página nº
6,
Onde se lê: Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no
artigo 41, da Juliano de Souza de Albuquerque MaranhãoLei n.º 9.610/98.
Leia-se: Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo
41, Lei n.º 9.610/98.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante JULIANA
NASCIMENTO DOS SANTOS; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com
o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
09/09/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 09/09/2024; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Juliana Nascimento
dos Santos, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante LEILANE DA
SILVA SANTOS; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2026; Data
de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Leilane da Silva Santos, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante MANUELA
RAMOS DA SILVA DE JESUS; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com
o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
30/09/2024 a 30/08/2027; Data de assinatura: 30/09/2024; Signatários: Carlos Estevão
Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Manuela Ramos da Silva
de Jesus, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante PATRÍCIA DE
JESUS SILVA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2026; Data
de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho
de Andrade, pela Embrapa e Patrícia de Jesus Silva, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante MILENA
TRINDADE SILVA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2026; Data
de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho
de Andrade, pela Embrapa e Milena Trindade Silva, Estudante.
EXTRATOS DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº
00.348.003/0045-31 e Danilo Leonel de Almeida Santos, CPF nº XXX.774.XXX-XX; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO),
em imóvel de propriedade do Cooperante, no município de Floresta do Araguaia-PA ,
visando a validação agronômica de híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento
Genético de Abacaxi da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Data da assinatura: 06/11/2024;
Vigência: até 06/11/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade,
pela Embrapa e Danilo Leonel de Almeida Santos, cooperante.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº
00.348.003/0045-31 e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ
nº 17.138.140/0001-23; Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação
de Unidade de Observação (UO), em imóvel de posse do Cooperante, visando a validação
agronômica de híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da
Embrapa/CNPMF - PMG Citros, como suporte à diversificação e expansão do uso de
variedades porta-enxerto na citricultura do Semiárido brasileiro; Data da assinatura:
04/11/2024; Vigência: até 04/11/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar
Trindade, pela Embrapa e Nilda de Fátima Ferreira Soares, pela EPAMIG.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura -
Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB,
CNPJ nº 07.777.800/0001-62; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução
de atividades conjuntas pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver
cultivares de mandioca industrial e de mesa adaptadas ao cultivo no estado da Bahia; Fonte
de Recurso: Embrapa e UFRB; Valor Global estimado: R$ 486.993,51; Data da assinatura:
04/11/2024; Vigência: até 04/11/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo
Chumbinho de Andrade pela Embrapa e Georgina Gonçalves dos Santos, pela UFRB.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Parceria Técnica; Partes: Embrapa
Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Cooperativa de Crédito
Credinacional Ltda. - Sicoob Credinacional CNPJ nº 25.420.696/0001-36. Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato de Parceria Técnica Especializada, celebrado entre as partes, em 10 de
fevereiro de 2016, por mais 36 (trinta e seis meses), contados a partir do dia 20/11/2024;
definir um novo Plano de Trabalho para todo o novo período de vigência, bem como,
tornar sem efeito a disposição da subcláusula sexta da Cláusula Quarta do contrato ora
aditado. Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$1.046.204,42; Vigência:
20/11/2027; Data da assinatura: 29/10/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães e Sara de Almeida Rios, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela
Faped e Luiz Carlos Morato de Oliveira e Kleber Moreira Zica, pelo Sicoob Credinacional.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica cumulado com parceria pecuária de ovinos. Partes:
Embrapa Pantanal e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Objeto: integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de trabalhos de
pesquisa para a consolidação e oferta do ovino Pantaneiro através de uso de estudos
genéticos de ancestralidade e da avaliação da espécie na adaptação no Mato Grosso do
Sul, com a finalidade de integrar e apoiar as instituições que atualmente fazem a criação
e conservação dos ovinos Pantaneiros in situ; avaliar características produtiva; obter dados
e animais suficientes que permitam dar início ao desenvolvimento de uma linhagem de
ovelhas Pantaneiras leiteiras. Valor: custo total estimado em R$ $ 376.574,00 - sem
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 05/11/2024 a 05/09/2025.
Data da assinatura: 07/11/2024. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha
Coppola pela Embrapa Pantanal e Jones Dari Goettert pela UFGD.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Nº Processo: 21194.000195/2024-13.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de
24/11/2024, foi alterado. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global,
de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura, com cobertura contra
danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos
causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência
mecânica, chaveiro e vidraceiro). Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 08/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - TO,
Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FLÁVIA FERNANDES PAULINO
Licitadora
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
A Embrapa Pesca e Aquicultura, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação, em
regime de empreitada por preço global, de seguro para a frota de veículos da Embrapa
Pesca e Aquicultura, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24
horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro).
Impetrada pela empresa: SEGUROS SURA S.A., Processo Administrativo SEI
21194.000195/2024-13.
O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço
Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br - ID Nº 00348003000110-1-000888/2024.
FLÁVIA FERNANDES PAULINO
Licitadora
RESULTADO DE JULGAMENTO
Julgamento de Impugnação
A Pregoeira e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa SEGUROS SURA S.A., via correio eletrônico, cujo objeto do certame
é: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de seguro para a frota de
veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura, com cobertura contra danos materiais resultantes
de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e
assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), para
atender às demandas da Embrapa Pesca e Aquicultura. Foi apreciada e julgada procedente.
O Termo de Referência foi modificado e, o certame terá sua data inaugural
definida para o dia 26/11/2024 às 9h.
FLÁVIA FERNANDES PAULINO
Licitadora
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de equipamentos, SAIC 22200.24/0172-1. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Hewlett-Packard Brasil Ltda.
Objeto fornecimento, mediante compra, venda e instalação de servidores e o array de
discos para modernização do Laboratório de Bioinformática da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Valor Global do Contrato: R$ 500.279,52. Vigência: 12 meses, de
24/10/2024 à 24/10/2025, Data da Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da
Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa e Rodrigo Mancini Astray, pela Hewlett-Packard Brasil Ltda.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato(Comodato) nº 11/2024(SEI-11343480); registrado no SAIC sob código nº
23.300.24/0065-4; Processo SEI nº 21197.000894/2024-33; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83 e a Comodatária: FUNDAÇÃO PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - FITEC,
CNPJ: 01.955.808/0007-80; OBJETO: A Embrapa cede em regime de comodato, à
Comodatária (FITEC), uma área medindo 14,375 m², que se constitui em parte de uma sala
nas dependências do prédio do Núcleo de Tecnologia da Informação da Embrapa Roraima
(reg. patr. nº 000120100530000, conforme Laudo de Vistoria (SEI 11294212), situado na Av.
Brasil, nº 3911, Bairro Distr. Ind. Gov. Aquilino Mota Duarte, Boa Vista, RR, CEP: 69315-292,
destinada à instalação de servidor tipo HPC e toda a sua periferia necessária, nos termos do
que estabelece a alínea "c" do inciso II da Cláusula Terceira do Contrato de Cooperação
Técnica, celebrado em 14/ 10/ 2024 (SAIC Nº 23300.24/0034-0); MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se aplica; VALOR GLOBAL: Não se aplica; FONTE/ PTRES: Não se aplica;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 31/01/2025; DATA
DA ASSINATURA: 05/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos
Oreques Fonseca, pela Embrapa; e José Luis Oliveira de Souza, pela Comodatár i a ( F I T EC ) .
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
nº 10/2024(SEI-11335867); registrado
no SAIC sob
código nº
23.300.24/0066-2; Processo SEI nº 21197.001219/2024-21; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83 e a Contratada: MOL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.069.852/0001-
23; OBJETO: Serviço especializada para adequação e modernização de subestação de energia,
com fornecimento e instalação de disjuntor de média tensão e gerador de energia de 500 kVA
Embrapa Roraima, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2024; VALOR GLOBAL: R$ 807.598,26 (oitocentos e sete
mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos); FONTE: 100000000; PTRES:
229496, PAC2024; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 9(nove) meses a
contar da data de assinatura; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Dhonis Moreira de
Oliveria, pela Contratada . Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe Adjunto de
Administração

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