DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
A Chefia-Geral da Embrapa Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Distrato, publicada na
Seção 3, nº 199, de 14 de outubro de 2024, na página 5. Motivo: Não há necessidade de
realizar o distrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso com o bolsista Victor
Braz Cabral, CPF 958.XXX.812-XX, sob o código SAIC nº 23300.24/0016-7, para a
substituição do Gestor de Contrato
HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO
Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais; SAIC nº 21000.24/0099-0;
Processo SEI nº 21202.001232/2024-64, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85 e Plasmac Soluções Industriais Ltda., CNPJ nº 53.093.569/0001-26; Objeto:
Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos de engenharia para
equipamentos e automação da Fábrica de Rações da Embrapa Suínos e Aves, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.; Valor Global:
R$ 135.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2024 à 30/10/2025; Data de assinatura: 31/10/2024;
Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Eduardo Affonso
Müller, pela empresa Plasmac Soluções Industriais Ltda..
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento SEI nº 11313169 ; Nº Processo: 21202.001267/2024-01;
Objeto: Aquisição de móveis sob medida.; Data da Assinatura: 31/10/2024; Contratante:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa
Suínos
e Aves,
CNPJ:
00.348.003/0065-85; Contratada: Jose Carlos Sandi de Re, CNPJ: 79.814.869/0001-20;
Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração; Pela Contratada: João Pedro Sandi de Re.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento SEI nº 11327098; Nº Processo: 21202.001322/2024-55; Objeto:
Aquisição de Sonda multiparametros para monitoramento de qualidade de água; Data da
Assinatura: 05/11/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA.; CNPJ:
53.276.010/0001-10; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela Contratada: Kellen Cristina Giatti.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registros Patrimônio
conforme SEI 21202.001789/2024-03; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85 e Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia - COPÉRDIA, CNPJ
n.º. 83.573.212/0046-97; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do
contrato de cooperação técnica, firmado entre a Embrapa e a Copérdia em 01/02/2017
(SAIC nº 21000.17/0005-6), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor
Global: R$ 33.613,10; Data de assinatura: 04/11/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe,
Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Vanduir Luís Martini, Presidente da COPÉRDIA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG; bolsista Elias Junior Mota de Oliveira. Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 07/11/2024 a 30/04/2026; Data de
assinatura: 07/11/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia
Silene Klein - Chefe Adjunta de Pesquisa, pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor
Presidente e o Bolsista Elias Junior Mota de Oliveira
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista
Maitê Angela
da
Silva,
resolvem celebrar
o
Termo
de Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 04/11/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
04/11/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Maitê Angela da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
estudante Marcelo Coelho Lopes, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso firmado entre as partes em 28/10/2024, Vigência 16/11/2024 a 04/12/2024;
Data de assinatura do termo: 05/11/2024; Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe -
Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e Marcelo Coelho Lopes, estudante.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 20 de novembro
de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90014/2024, cujo objeto
consiste na Aquisição de Equipamentos para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇ O.
As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão
descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90014-2024) 
e/ou 
pelo 
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até Lista
de Licitações)
A COMISSÃO
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e a Engetech Engenharia
Ltda; SAIC: 21100.24/0101-3; CNPJ: 36.579.184/0001-33; Objeto: Elaboração de Projeto de
Reforma de Instalações Elétricas e Lógicas do Laboratório de Solos da Embrapa Trigo: Tesouro
nacional; Valor global estimado: R$16.500,24; Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 90035/2024
Embrapa Trigo; Data de assinatura: 07/11/2024; Período: 07/11/2024 a 06/04/2025;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Fernando Lazzaretti, sócio da contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.035/2024 - UASG 135032
Espécie: Nº Processo: 21205.000990/2024-35. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Projeto de Reforma de instalações elétricas e lógicas do Laboratório de Solos da Embrapa
Trigo. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo
com o inciso I, do artigo 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa
a aquisição se dará por contratação direta por se enquadrar na situação de Dispensa de
Licitação relativa a produtos para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
28/10/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS
RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de
Administração. Ratificação em 28/10/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$
16.500,24. CONTRATADA: ENGTECH ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 36.579.184/0001-33.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.039/2024 - UASG 135032
Espécie: Nº Processo: 21205.001056/2024-31. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de TRADUÇÃO/EDITORAÇÃO/FORMATAÇÃO de artigos científicos do idioma
português para o idioma inglês, por número de palavras processadas, adaptados às regras da
revista internacional selecionada, com carta de submissão e palavras de destaque elaboradas.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com o
artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Declaração de
Dispensa em 05/11/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de
Administração. Ratificação em 06/11/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$
23.971,00. CONTRATADA: EDITIONE EDITORACAO LTDA. CNPJ: 15.583.794/0001-30.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 012-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses,
iniciando a partir do dia 11/10/2024 e com o seu término no dia 11/10/2025.
FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram
amparo legal nos artigos 71 e 72 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o
disposto nos artigos 232 e 233 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca
Lins
-
Diretora Técnica.
CONTRATADA:
DR
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI-ME. REPRESENTANTE LEGAL: Danielli Ramos dos Santos. DATA DA
ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2024
- TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Aquisição de AMV's.
Empresa: VOESTALPINE RAILWAY SYSTEMS BRAZIL LTDA. Valor Total global: R$ R$
1.109.880,30.
Proc. 0000958.00001758/2023-51.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000275/2024-85.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de lixo e entulho
gerados pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a
02/11/2029. Valor Total: R$ 197.000,00. Data de assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/23,
em cumprimento ao disposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo De creto 10.024/2019,
torna público o resultado dojulgamento do certame em referência cujo objetoé
contratação de solução de TIC visando aaquisição de componentes de TIC(peças)tendo em
vistamanutenção das atividades do parque computacional pela equipe de Infraestrutura e
Suporte deTIC, em especial manutenção de equipamentos dodatacenter do CEMADEN;
declarando 
vencedora 
docertame 
a
empresa 
ROBSON 
DOS 
SANTOS
ZANUTO,CNPJ54.419.299/0001-42, com valorglobal da Ata de R$ 59.730,00.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2024) 240224-00001-2024NE800001

                            

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