DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6185/2022. Nº Processo: 01302000185202234. Dispensa. Nº 185/2022.
Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do
prazo de vigência do contrato n.º 6185/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação
em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 06/11/2024 a
29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.460,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6574/2023. Nº Processo: 01302.000574/2023-41. Dispensa. Nº 90086/2023.
Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41
- FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do
prazo de vigência do contrato n.º 6574/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação
em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 06/11/2024 a
24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.250,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000143202465. Objeto: Contratação de serviços outsourcing de
impressão para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia(IBIC T)
Brasília/Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local prestação dos serviços:
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT): SAUS Quadra 5 - Lote 6,
Bloco H, Brasília - DF, 70070-912. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
(IBICT/COEPI): Rua Lauro Müller, 455 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22290-160. .
CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 07/11/2024) 240121-00001-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01240.000719/2023-85. Dispensa. Nº 18/2023.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 27.544.276/0001-97 -
GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por
12 meses, pelo período de 04/11/2024 a 03/11/2025, be.m como reequilíbrio ecoômico-
financeiro. o valor do contrato passa a ser de r$ 1.100.901,72. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.901,72. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 0124000030915. Objeto: Aquisição de equipamentos que fazem parte da
infraestrutura principal de TIC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 240104-00001-2024NE800014
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000155/2024-68. Dispensa Nº 60/2024. Contratante: MUSEU DE
ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 17.643.777/0001-77 - NAMSOS RJ LO C ACO ES
E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de aluguel de carro elétrico nas condições estabelecidas no termo de referência.
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, no período de 30/10/2024 a 30/10/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000542202360. Objeto: Eventual aquisição de consumíveis para laboratórios
do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE. Total de Itens Licitados: 108.
Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade Universitária,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor
(SIASGnet - 07/11/2024) 113211-11511-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002803/2024-76.
Pregão Nº 91027/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 28.610.644/0001-10 - WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Aquisição de Protetor da Tampa do Gerador (PTG) para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 118.110,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004282202491. Objeto: Aquisição de Difratômetro de Raios X com
sistemas para análises, identificação de fases, com software para controle e gerenciamento
do equipamento, software para análises com identificação de fases, refinamento e
quantificação de fases pelo método de Rietveld incluindo instalação e treinamento
operacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91026-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90320/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000923202439. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos Nacionais utilizados no
Serviço de Produção de Radiofármacos (SEPRF) e no Serviço de Controle de Qualidade de
Radiofarmácos (SECQR) do Centro de Radiofarmácia CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 110.
Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90320-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Marca obrigatória para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 21.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 113202-11501-2024NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 113204
Nº Processo: 01343000282202411. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial matriculado
na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de Leilão de bens móveis
permanentes considerados inservíveis ao IRD/CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Salvador Allende, 3773,
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ LOPES QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 113204-11501-2024NE080001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.006984/2024-85. Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: CENTRO
NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
02.958.974/0001-08
-
TRANSTUR RS LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Locação de veículo sedan sem
motorista.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência:
04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 44.148,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9837/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto
5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.002085/2022-74
Requerente: Ideelab Bioteclogia Ltda.
CQB: 535/20
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Ideelab Bioteclogia Ltda., Ronaldo José
Durigan Dalio, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Nomeação dos
membros da CIBio, de 17/09/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para
a destituição de Gabriela de Castro e Ronaldo José Durigan Dalio; a inclusão de Andréa
Cristina Bogas e Júlia Polezi Formagio. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Sérgio Florentino Pascholati (Presidente), Andréa Cristina Bogas, Júlia Polezi
Formagio e Lilian Ellen Pino.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do Ministério
da Ciência,
Tecnologia e
Inovações: https://www.gov.br/acessoainfor
macao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3. Nº Processo 01350.000989/2024-20 - Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
- CNPJ
nº 78.533.312/0001-58
- Objeto: Prorrogação
da vigência
do Contrato
Administrativo nº 35/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP n.º 5/2017 - Valor total de R$ 553.583,46
(quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e seis
centavos) - Vigência: 02/12/2024 ao 01/12/2025 - Data de Assinatura: 06/11/2024.
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