DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 394, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Cristiano Pereira da Silva CPF: ***.425.724
-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (quinze) dias,
sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou
recolher
aos cofres
deste
Conselho, através
de
GRU,
disponível no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 100.385,20 (cem
mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ
no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O
débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
159607/2019-1. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, juntamente com o Centro de
Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro - CISB e a SAAB AB, publicam a Chamada Publica
MCTI/CNPq/CISB/SAAB AB nº 47/2024, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq
na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem
propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Selecionar candidatos para desenvolver
parte de suas pesquisas doutorais ou projeto de pós-doutorado na Suécia em áreas definidas
consensualmente entre o CNPq, o CISB e a SAAB AB listadas na Chamada. São objetivos e
diretrizes da Chamada: a) Apoiar até no máximo 7 bolsistas de Pós-doutorado no exterior (PDE)
e até no máximo 5 bolsistas de Doutorado-sanduíche no exterior (SWE) em instituições suecas,
ao encontro da demanda qualificada por decisão do Comitê Julgador, guardados os limites
orçamentários e financeiros destacados para a Chamada; b) Ampliar a colaboração científica e
tecnológica entre grupos de pesquisa do Brasil e da Suécia nas áreas de pesquisa apoiadas pela
Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq na internet: 08/11/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o
lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 14/03/2025; Período de
Julgamento: abril e maio/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2025; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado
preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: julho/2025. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global de R$1.500.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem
liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da agência. Outros
recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de
propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os
aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício
financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) Parceiro(s) poderá(ão)
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito. No caso descrito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem
suplementados ou contratados pelo CNPq seguirá a prioridade determinada pela Diretoria de
Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente
fundamentada.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, que se
encontra disponível na Página do CNPq
na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar
do julgamento
da Chamada
CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024 - Chamada de Pesquisas orientadas para a saúde da
população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT).
Brasília, 7 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/FIOCRUZ Nº 40/2024 - Programa de Excelência em Pesquisa no Instituto de
Tecnologia em Fármacos - PROEP-FAR.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MPA Nº 15/2024 - Ordenamento da Pesca Marinha Brasileira.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada Pública CNPq/SETEC/MCTI nº 020/2024 - Programa RHAE - Recursos Humanos
em Áreas Estratégicas - Pesquisador na Empresa.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Doutorado-Sanduíche no País - SWP 2023 (Contrato inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1881593344856142
Brasília, 7 de novembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1697746580824977
Brasília, 7 de novembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento de Médio Porte (de 300 a 500
participantes).
(Contrato inicial).
As propostas
aprovadas
encontram-se no
link:
http://resultado.cnpq.br/2475236940750611
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento de Médio Porte (de 300 a 500
participantes).
(Contrato inicial).
As propostas
aprovadas
encontram-se no
link:
http://resultado.cnpq.br/1362084241797800
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento de Grande Porte (acima de 500
participantes).
(Contrato inicial).
As propostas
aprovadas
encontram-se no
link:
http://resultado.cnpq.br/5419700529892306
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada ARC-SAÚDE 2024 - Chamada nº 12/2024 - Evento Pequeno Porte (de 100 a 300
participantes).
(Contrato inicial).
As propostas
aprovadas
encontram-se no
link:
http://resultado.cnpq.br/1853568690429996
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9032849089957407
Em 7 de novembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 01213.006329/2020-01.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 
10.957.507/0001-91 
- 
T.E.M. 
EMERGENCIAS 
MEDICAS 
LTDA 
- 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e
reajuste anual.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.992,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM. Processo SEI:
01300.009678/2023-31- Programa Iniciativa Amazônia + 10 - Expedições Científicas. Dos
Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM, CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Do Objeto:
Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM em R$ 603.042,00, referente à
Chamada de Expedições Científicas, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fe v e r e i r o
de
2023, buscando
a promoção
de projetos
de pesquisa
que visem
contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País,
por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no
âmbito do Programa Iniciativa Amazônia +10 - PIA +10, via Edital e/ou Chamada Pública ser
lançada pelo CNPq e o CONFAP a ser executado no Estado do Amazonas, e, na execução
do objeto ajustar os itens 10, 10.1, e 10.2 do Plano de Trabalho, sem quaisquer ônus
adicionais por parte do CNPq. A Suplementação de recursos financeiros alterará o caput da
Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais, que passará a viger com a
seguinte texto: Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Cada Partícipe aplicará na
execução dos projetos de pesquisa selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos
até o limite do valor /global de R$8.303.042,00; sendo o Primeiro Partícipe o valor de
R$5.700.000,00 para implementação do auxílio à pesquisa (custeio e bolsas) via Projeto
Individual de Pesquisa (APQ). E o Segundo Partícipe o valor de R$2.603.042,00 para
implementação do auxílio à pesquisa (custeio, capital ou bolsa, confirme o caso), a
depender da disponibilidade orçamentária e financeira dos Partícipes e em conformidade
com o estabelecido no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura:
03/10/2024. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão -
Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Márcia Perales Mendes Silva -
Diretora-Presidente, CPF ***.861.902- **.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, que se
encontra disponível na Página do CNPq
na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar
do julgamento
da Chamada
CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 32/2024 - Pesquisas Pré - Clínicas e Clínicas Estratégicas para o
SUS.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq

                            

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