DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria
CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União -
DOU de 22/10/2024, seção 3, página nº 24 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MIR nº
02/2024 - Apoio a eventos científicos relacionados à questão racial e suas políticas públicas. Onde
se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 29/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
06/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da
União - DOU de 22/10/2024, seção 3, página nº 24 - Aviso de Retificação da Chamada
CNPq/MIR nº 03/2024 - Ciência e Tecnologia para Fortalecimento do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
31/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação
da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
29/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/11/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 22/10/2024, seção 3, página nº 24 - Aviso de Retificação da
Chamada CNPq/MIR nº 27/2024 - Apoio à Realização do Festival Literário da Igualdade
Racial (FLIIR). Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/10/2024;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024. Leia
- se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2024; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/03/2025.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da
União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 12 - Aviso de Chamada para Seleção de
Propostas - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS nº 30/2024 - Prevenção e Enfrentamento à
Desinformação Científica em Saúde. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria
CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União -
DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 12 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas -
Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024 - Chamada de Pesquisas orientadas para a saúde
da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT). Onde se lê:
Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado
preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
08/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/11/2024; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 230/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Marcel
Chaves da Silva, CPF ***.683.898 -**, processo 243922/2012-4, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 7 de novembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos
- SEABE (PO MCTI Nº 223, de 26 de Março de 2024)
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6508655158400258
Em 7 de novembro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Torre ATTO 2022 - Chamada CNPq/MCTI Nº 01/2022 APOIO A ATIVIDADES NA
TORRE ATTO 2022 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2273797288553448
Em 7 de novembro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e SA RÁDIO PELOTENSE.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a SA Rádio Pelotense, em
cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei
14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M ,
(consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Pelotas/RS. (Processo nº 53115.029686/2022-11).
DATA E ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Paulo Luiz Barcelo Góz -
Diretor da SA Rádio Pelotense.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413002
Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 53504.003248/2022-31. Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 22.687.927/0001-84 -
D M DIAS CHAVES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2023-
Anatel/SP (SEI nº 10074527) - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 24 de dezembro de
2024 a 23 de agosto de 2026, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de instalação,
desinstalação e reparação técnica de instalações em estações de monitoração do espectro da GR01
e reajuste dos preços a partir de 24 de dezembro de 2024, no montante de 4,1439%, referente à
variação do índice IPCA-E (IBGE) no período de abril de 2023 a março de 2024, conforme planilha
de custos e formação de preços - renovação (SEI n.° 12669285). Vigência: 24/12/2024 a
23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.018,67. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº
1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024,
seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/DGITS/SEC TICS/MS
nº 35/2024 - Inovação em Métodos e Desenvolvimento de Estudos em Avaliação de Tecnologias em
Saúde no Brasil. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 07 a 25/10/2024; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Leia - se:
Cronograma: Período de Julgamento: 07/10/2024 a 05/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2024; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.
Brasília, 7 de novembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO:
José 
Augusto
Gerolin 
Gávea,
CPF: 
***.131.966-**,
ex-bolsista, 
processo
SEI
01300.003334/2024-07; processo PICC nº 238019/2012-8 - GDE. Título do Projeto:
"Multimarginal optimal transport and potential optimization problems for Schrodinger
operators". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE CANCELAMENTO
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU, por meio do Despacho nº
TLB-DES-2024/17646, de 06 de novembro de 2027, TORNAR SEM EFEITO a aplicação da
penalidade de multa no valor de R$ 19.428,25 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e vinte e cinco centavos) à empresa ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SE R V I ÇO S
DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.232.670/0001-21, publicada no DOU de 31
de outubro de 2024, seção 3, fl. 18, tendo em vista a apresentação tempestiva de recurso.
Brasília, 6 de novembro de 2024
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente de Compras e Contratos
Substituto
assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente,
ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior,
levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF:
***.337.141-** e José Augusto Gerolin Gávea - ex-bolsista, CPF: ***.131.966-**.