Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800010 10 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 22/10/2024, seção 3, página nº 24 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MIR nº 02/2024 - Apoio a eventos científicos relacionados à questão racial e suas políticas públicas. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024. Brasília, 7 de novembro de 2024 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Adjunta AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 22/10/2024, seção 3, página nº 24 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MIR nº 03/2024 - Ciência e Tecnologia para Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024. Brasília, 7 de novembro de 2024 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Adjunta AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 22/10/2024, seção 3, página nº 24 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MIR nº 27/2024 - Apoio à Realização do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR). Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/03/2025. Brasília, 7 de novembro de 2024 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Adjunta AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 12 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS nº 30/2024 - Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024. Brasília, 7 de novembro de 2024 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Adjunta AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 12 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024 - Chamada de Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT). Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024. Brasília, 7 de novembro de 2024 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Adjunta DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 230/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Marcel Chaves da Silva, CPF ***.683.898 -**, processo 243922/2012-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente. Brasília, 7 de novembro de 2024 MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos - SEABE (PO MCTI Nº 223, de 26 de Março de 2024) DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6508655158400258 Em 7 de novembro de 2024 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Torre ATTO 2022 - Chamada CNPq/MCTI Nº 01/2022 APOIO A ATIVIDADES NA TORRE ATTO 2022 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2273797288553448 Em 7 de novembro de 2024 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e SA RÁDIO PELOTENSE. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a SA Rádio Pelotense, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M , (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Pelotas/RS. (Processo nº 53115.029686/2022-11). DATA E ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Paulo Luiz Barcelo Góz - Diretor da SA Rádio Pelotense. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413002 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 53504.003248/2022-31. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 22.687.927/0001-84 - D M DIAS CHAVES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2023- Anatel/SP (SEI nº 10074527) - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 24 de dezembro de 2024 a 23 de agosto de 2026, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de instalação, desinstalação e reparação técnica de instalações em estações de monitoração do espectro da GR01 e reajuste dos preços a partir de 24 de dezembro de 2024, no montante de 4,1439%, referente à variação do índice IPCA-E (IBGE) no período de abril de 2023 a março de 2024, conforme planilha de custos e formação de preços - renovação (SEI n.° 12669285). Vigência: 24/12/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.018,67. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/DGITS/SEC TICS/MS nº 35/2024 - Inovação em Métodos e Desenvolvimento de Estudos em Avaliação de Tecnologias em Saúde no Brasil. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 07 a 25/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento: 07/10/2024 a 05/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 18/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024. Brasília, 7 de novembro de 2024 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Adjunta COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: José Augusto Gerolin Gávea, CPF: ***.131.966-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.003334/2024-07; processo PICC nº 238019/2012-8 - GDE. Título do Projeto: "Multimarginal optimal transport and potential optimization problems for Schrodinger operators". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 AVISO DE CANCELAMENTO A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU, por meio do Despacho nº TLB-DES-2024/17646, de 06 de novembro de 2027, TORNAR SEM EFEITO a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 19.428,25 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) à empresa ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SE R V I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.232.670/0001-21, publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, seção 3, fl. 18, tendo em vista a apresentação tempestiva de recurso. Brasília, 6 de novembro de 2024 THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO Gerente de Compras e Contratos Substituto assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. SIGN AT Á R I O S : Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e José Augusto Gerolin Gávea - ex-bolsista, CPF: ***.131.966-**.Fechar