DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800011
11
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/24 SE/RJ
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RJ-ENTREPOSTO SÃO GONÇALO-03 - ID
1057267. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/12/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/24 SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
de Linha de Contingência Urbana - LCU do Estado da Bahia - ID 1059422. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 05/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/24 SE/CE
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos
Correios no Estado do Ceará, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. - ID 1057759.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 04/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000630/2024 SE/ACR
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1059087 até
04/12/24
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrição de
softwares
anti-malware
para
servidores
de
rede,
storage,
microcomputadores,
smartphones e tabletes com suporte e atualização por 36 (trinta e seis) meses, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 07/11/2024) 420001-10000-2024NE090008
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 887215, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN, Processo Administrativo 01400003241201989 -
Objeto: Capacitação e qualificação de profissionais em áreas técnicas e artísticas do
audiovisual, por meio de 30 oficinas presenciais com 24 horas/aula cada, visando incentivar
a indústria audiovisual local e complementar as ações de fomento do Programa "Niterói
Cidade do Audiovisual". - Motivo anulação: Vigência do convênio expirou sem a realização
do processo licitatório para início da execução do projeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 919969, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, Processo Administrativo 72031008455202150 - Objeto:
Realização de Cinema Itinerante em Serra Talhada/PE, que irá percorrer 18 (dezoito)
localidades, e 05 (cinco) oficinas de capacitação audiovisual. - Motivo anulação: Vigência do
convênio expirou sem a realização do processo licitatório para início da execução do projeto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942729. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO, CNPJ nº 00113999000185.
Prorrogação de execução do termo de fomento Nº 942729 assisndo em 19/10/2023.
Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DO AUDIOVISUAL (SAV/MINC).
Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RÁDIO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura:
19/10/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: ADRIANA VALLE MOTA, CPF nº ***.442.207-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
883363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Vigência do Convênio.
Valor Total: R$ 544.383,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/11/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 27/08/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA
BOMTEMPO, CPF nº ***.675.607-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005795/2024-17.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 43.069.252/0001-80 - MARQUEE SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para
prestação de
serviços de
elaboração de
projetos, laudos
e documentos
técnicos,
compreendendo vistorias, perícias, auxílio à fiscalização, consultoria e assessoria técnica para
atendimento das necessidades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no Rio de Janeiro/
R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Valor Total: R$ 71.034,40. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416004678202347. Objeto: Contratação de reforma e
modernização dos três elevadores do prédio da Ancine, localizado na Av. Graça Aranha, 35,
Centro, Rio de Janeiro, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos três elevadores,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça
Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-
90010-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/11/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Integrante da Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 06/11/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL Nº 23/2024
PROJETO 914BRZ4027
Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Administração ou
afins, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-
process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-
selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na
plataforma nas datas previstas no edital. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151,
de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01404.000141/2023-47.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em acréscimo de quantitativos previstos no contrato original dos itens 1,
2 e 3, o que equivale a 16,6% do item 1, 25% do item 2 e 20% do item 3 do valor inicial atualizado
do contrato nº 06/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/2021; e prorrogação do
prazo de vigência de 06/11/2024 até 30/04/2025.. Vigência: 06/11/2024 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 157.541,66. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343009
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01506.001096/2022-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato 02/2022 que
trata os serviços de vigilância e segurança junto a sede do iphan em são paulo.
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.770,00.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RETIFICAÇÃO (*)
No EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024, publicado no DOU do dia 04/11/2024, seção 3, página 11, onde se lê:
https://sei.correios.com.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=56756254&id_orgao_publicacao=0; ,
leia-se:
https://sei.correios.com.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=56756254&id_orgao_publicacao=0
.
(*) N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 6/11/2024, Seção 3, pág. 12, com incorreção.
Fechar