DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90041/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005093/2022-44. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/11/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
15.000,00 (Quinze mil reais) CNPJ CONTRATADA: 01.588.888/0033-75 Laboratório Padrão
S/A. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90037/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005089/2022-86. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/11/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
80.000,00 (Oitenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 05.465.076/0001-06 CTO Imagem e
Medicina LTDA. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90031/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005109/2022-19. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
50.000,00 (Cinqüenta mil reais) CNPJ CONTRATADA: 23.264.130/0001-37 CTR - Centro de
Tratamento Radioterápico de Anápolis. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int.
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 67281.010427/2023-82.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
31.390.568/0001-90 - HILAN TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, nos termos do Art. 124,
Inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021, do prazo de vigência do contrato por mais
105 (cento e cinco) dias, a partir de 29/12/2024 até 12/04/2025.
Prorrogação, nos termos do art. 124, inciso i, alínea "a" e "b", da lei 14.133, de 2021, do
prazo de execução do contrato por mais 15 (quinze) dias, a partir de 28/11/2024 até
12/12/2024.
Aditar ao valor contratual, para conclusão da obra, o valor de R$ 35.412,57 (trinta e cinco
mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), o que equivale a 8,43% (oito
inteiros e quarenta e três décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art.124, inciso i, alínea "a" e "b", da lei 14.133, de 2021.
Suprimir, do valor contratual, o valor de R$ 35.413,27 (trinta e cinco mil, quatrocentos e
treze reais e vinte e sete centavos), o que equivale a 8,43% (oito inteiros e quarenta e três
décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 124,
Inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021..Vigência: 29/12/2024 a 12/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,70. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90033/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004433/2022-10. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar 
em 
fonoaudiologia, 
psicologia, 
fisioterapia, 
terapia 
ocupacional,
psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários
do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por
ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos
legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/11/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
20.000,00 (Vinte mil reais) CNPJ CONTRATADA: 10.479.303/0001-92 Aquiles e Braga Ltda.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002173/2024-71.
Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 20.158.016/0001-34 - M. DE N. BONILHA JUNIOR. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, para  apoio aos
militares da guarnae - pv no sistema de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 1.174.950,00.
Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002173/2024-71.
Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de
militar, para  apoio aos militares da guarnae - pv no sistema de porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 1.174.950,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 31/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.006300/2024-21.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de abastecimento de água tratada, coleta e
tratamento de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291008259202346. Objeto: Pregão TRAD 90063/2024- Serviços
de Manutenção Preventiva, corretiva e Calibração dos Equipamentos do GSAU. Total de
Itens Licitados: 63. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 576/2024
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto T9 Total
de itens licitados: 1
Edital: 08/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 533/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves T-27 TUCANO. Total de itens licitados: 7
Edital: 08/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 580/2024
Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto R2
Total de itens licitados: 1
Edital: 08/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO Nº 581/2024
Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores
de voo Total de itens licitados: 4
Edital: 08/11/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540010046202486. Objeto: Aquisição de Bancadas de Ensino
de Elétrica, a serem empregadas na Subseção de Ensino de Elétrica (GSEL).. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av .
Brigadeiro 
Adhemar
Lyrio 
S/n°,
- 
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90055-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 07/11/2024) 120064-00001-2024NE800380