DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003461202475. Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico
para a diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90140-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Chama
Pública nº 001/GAP-RF/2023, Processo nº 67230.004642/2023-40, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA MODALIDADE DE
COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, serviços
inerentes à manutenção e conservação dos PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS
pertencentes ao COMANDO DA AERONÁUTICA e administrados pela PREFEITURA DE
AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF) e edificações da sede da PARF.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.002175/2024-11.
Pregão Nº 90087/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 17.167.412/0001-13 - FINANCEIRA ALFA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. Objeto: Cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício
de atividade financeira, em área física de propriedade da união, medindo 15.84 m² de área
construída, localizado no tombo sp.002-000, benfeitoria e-013 do PAMASP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2029. Valor Total: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 67617.022616/2022-88.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTO. 
Contratado:
19.452.240/0001-55 
-
NETWARE 
TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência ao contrato
nº 053/GAPSP-CRCEASE/2023, cujo objeto é, a contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva/corretiva em centrais telefônicas tipo pabx (cpa) no crcea-se, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.056,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90230/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440012485202290 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 247/GAPDF-HFAB/2022). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de
Inexigibilidade em 17/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/09/2024. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora de Saúde de Aeronáutica.
Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.992.740/0001-61 NUCLEO DE
DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 07/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90231/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440017870202223 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de
Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 213/GAPDF-HFAB/2023). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.429.182/0001-37 CLINICA RESSONANCE S.A.
(SIDEC - 07/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90232/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008076202299 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica (TERMO DE CREDENCIAMENTO 227/GAPDF-HFAB/2022) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília
Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 10/10/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde
de Aeronáutica. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.964.205/0001-80
CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
(SIDEC - 07/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº Processo: 67289.010631/2023-23
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 (um) ano
à empresa HOUSE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 39.500.645/0002-00, por ter
deixado de entregar o material constante das Notas de Empenho n° 2022NE001522,
2022NE001741, 2022NE002084, 2022NE002088 e 2022NE002096, especificamente quanto
ao não fornecimento do objeto empenhado e à dificuldade de comunicação com a
Empresa, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) n° 021/GAP-DF/2023, conforme previsto no subitem 22.1.6 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 69/GAP-DF/2022.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº
Processo: 67289.006659/2023-66
-
O
Ordenador de
Despesas
do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção
administrativa de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração
(Comando da Aeronáutica) pelo prazo de 2 (dois) anos e Multa no valor de R$ 4.998,67
(quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) à empresa KVL
REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.043.718/0001-07, por inexecução parcial
do Contrato n° 062/GAP-DF/2022; deixou de apresentar o Plano de Manutenção, Operação
e Controle (PMOC); não atendeu as solicitações de manutenções corretivas dentro dos
prazos previstos; provocou atrasos, faltas constantes e não executou serviços de
manutenção dos sistemas de ar condicionados; não prestou esclarecimentos ou
informações solicitadas pela Contratante ou por seus prepostos; deixou de manter, durante
toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação; deixou de submeter à apreciação da Contratante a
subcontratação de serviços, e deixou de apresentar a Nora Fiscal referente aos serviços
prestados, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) n° 016/GAP-DF/2023, conforme previsto no subitem 24.3.2.2 e 24.3.3 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico nº 38/GAP-DF/2022 c/c inciso II e III do art. 87 da Lei
8.666/1993, nos termos da Lei 10.520/2002.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90093/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67287000677202435. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de
consumo para implantação do sistema teodolito virtual no estande do Campo de Provas
Brigadeiro Velloso (CPBV).
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440005488202489. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios
médico-hospitalares III para o Hospital de Força Aérea de Brasília. . Total de Itens Licitados:
46. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90094-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67287000677202435. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo para implantação do sistema "teodolito virtual" no estande do Campo de
Provas Brigadeiro Velloso (CPBV).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 67107.001224/2023-16.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Suprimir em 14,29% o valor total do contrato nº 039/gapgl-bagl/2023, perfazendo o valor
total suprimido de r$ 250.922,44 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e dois reais
e quarenta e quatro centavos) conforme o item 2.3 do parecer técnico nº 01/2024, o
cronograma físico-financeiro atualizado e os documentos em anexo citados na cláusula
quinta deste termo, nos termos do art.
65, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993; acrescer em 22,67% o valor total do contrato nº
039/gapgl-bagl/2023, perfazendo o valor total adicionado em r$ 398.172,40 (trezentos e
noventa e oito mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos) conforme o item
2.2.10 do parecer técnico nº 01/2024, o cronograma físico-financeiro atualizado e os
documentos em anexo citados na cláusula quinta deste termo, nos termos do art. 65, §1º,
da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 039/gapgl-
bagl/2023 por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de
29/10/2023 a 02/03/2025, com fundamento nos art. 57, §1º, inciso ii, art. 58, inciso i,
combinado com o art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666/93, conforme
análise técnica constante no parecer técnico nº 01/2024, que se encontram em anexo;
prorrogar o prazo de execução do contrato nº 039/gapgl-bagl/2023 por mais 03 (três)
meses, findando a execução em 02/12/2024, com fundamento nos
art. 57, §1º, inciso ii, art. 58, inciso i, combinado com o art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b",
§§1º e 2º da lei nº 8.666/93, conforme análise técnica constante no parecer técnico nº
01/2024, que se encontram em anexo.. Vigência: 29/10/2024 a 02/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.903.269,71. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).