DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Decisão Administrativa.
Of nº 30-Cmdo/18° RC Mec, de 24 de setembro de 2024 - NUP: 64525.002666/2024-4.
Senhor: ROBSON SANTOS TEIXEIRA. CPF: ***.737.552-**, em endereço incerto e não
sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: Notificação da decisão administrativa da solução de sindicância sobre
o abandono do tratamento médico disponibilizado pelo Exército Brasileiro instaurado pela
portaria n° 008, de 25 de março de 2024 - NUP/NUD: 64525.001192/2024-11. 1. Informo
que aos três dias do mês de setembro do ano de 2024, na cidade de Boa Vista - RR, no
Quartel 
Regimento,
a 
Administração
Militar 
decidiu
pelo 
reconhecimento
do
desencostamento e a cassação do tratamento de saúde disponibilizado a Vossa Senhoria.
2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem a faculdade de apresentar recurso no
prazo legal de acordo com o Artigo 59, caput, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
Boa Vista, de 2 de outubro de 2024.
KLEBER YAÑEZ DO NASCIMENTO - Tenente Coronel
Comandante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 64307.110348/2023-47.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
14.539.259/0001-10 - LIMA E LIMA SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Inclusão de
procedimentos, adicionando serviços ao contrato 00087/2023, segundo ofício e nova carta
proposta. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64268003884202481. , publicada no D.O.U de 30/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender as necessidade da unidade de
Saúde do Cmdo Fron RO. PE 14/2024 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJA R A -
MIRIM -
ROEntrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268001774202485. Objeto: Aquisição de material de consumo e
odontológico a fim de atender a demanda da Divisão de Saúde (Centro de Atendimentos
aos Dependentes Inativos e Pensionistas - CADIP) do Comando de Fronteira Rondônia/6º
Batalhão de Infantaria de Selva e do 1 Pelotão Especial de Fronteira. PE12/2024. Total de
Itens Licitados: 264. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de
Matos,
2329
-
Bairro
Tamandare 
-
Guajara
Mirim,
-
Guajará-Mirim/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160346
Nº 
Processo: 
64268001986202462. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em Prestações de Serviços para atender o Programa de Auditoria e Segurança
Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-
Mirim/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90009-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160346-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE/4º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024- UASG 160002
Processo: 65323.010876/2024-42.
Acordo de Cooperação nº 01/2024. Cedente: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/ 4ª
BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, CNPJ 09.655.599/0001-76. Cessionário: CÍ R C U LO
MILITAR DE RIO BRANCO, CNPJ 04.030.599/0001-67. Objeto: Acordo de Cooperação
para a conjugação de recursos técnicos e humanos dos partícipes para a execução de
atividades sociais, recreativas, esportivas, culturais, assistenciais e educacionais a serem
desenvolvidas no Círculo militar de Rio Branco cadastrado no Exército Brasileiro sob o
nº AC 120027B0020, destinado ao funcionamento do círculo militar de Rio Branco
(Sede Social). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e Portaria 1.448/18 do Comandante
do Exército. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 06/11/2024.
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003047202454.
Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: XXX.853.031-XX - WESLEY SILVA RAMOS. Objeto: Contratação de serviços de
leiloeiro oficial, com disponibilidade de plataforma eletrônica, para realização de
procedimentos operacionais para
leilão eletrônico, registrado em junta comercial de estado da federação, para alienação de
bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no
estado em que se encontram, mediante procedimento auxiliar de credenciamento,
fundamentado no inciso iv, do art. 74, lei 14.133/2021 e
no art. 6º, do decreto 11.461/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.003047/2024-54.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: XXX.915.679-XX - ALEX WILLIAN HOPPE. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial
, com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a
prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos
necessários à
organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão
eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade
de leilão
público..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64333.004242/2021-26.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, encerrando-se em 31 de agosto de 2024,
acrescentar +1,65% , equivalente a R$ 229.069,68 , suprimir -0,65 %, equivalente –r$
89.857,56 , o valor final do aditivo (vfa) é de R$ 139.212,12, percentual acumulado de
acréscimo do objeto é de +22,07%. O percentual acumulado de supressão do objeto é de
-20,54%. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.191.322,98. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64333.004242/2021-26.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 9,5620% e 3,2631%. Com o reajuste de R$ 18.288,46
(dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) o valor total do
contrato estabelecido na cláusula terceira - do preço e condições de pagamento, passa de
R$ 15.033.822,40 (quinze milhões, trinta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e
quarenta centavo), para R$ 15.191.322,98 (quinze milhões, cento e noventa e um mil,
trezentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), valor este com aditivos
celebrados, conforme memória para decisão nº 207/2024 –s4/dom (06/09/2024) anexo.
Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.191.322,98.
Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160545
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64598.000625/2023-86.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 24.117.877/0001-25 - PCI GASES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva da unidade geradora de oxigênio medicinal
tipo vsa. (vacuun swing adorption) modelo docs 200.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.121,27. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 104/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 6458101214/2024-56.
Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 47.460.212/0001-15 - RECRIARE -D.LFEREEIRA. Objeto: Recriare - prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 6.943,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).