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DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 67107.002164/2023-59.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
33.890.430/0001-85 - D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA. Objeto: Suprimir em
45 (quarenta e cinco) metros o quantitativo do item 03.01.427.ca (est) e em 38,1 (trinta e
oito vírgula um) kg o quantitativo do item 03.01.503.ad (est), perfazendo uma supressão
total no valor de r$ 11.334,91 (onze mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e um
centavos), correspondente a 0,26% (zero vírgula vinte e seis por cento) do valor total do
contrato,
conforme parecer
técnico, cronograma
físico-financeiro
atualizado e
os
documentos em anexo citados na cláusula quinta deste termo, nos termos do art. 65, §1º,
da lei n.º 8.666, de 1993; acrescer em 2.697,5 (dois mil e seiscentos e noventa e sete
vírgula cinco) kg o quantitativo do item 03.03.101.aa (est), em 7,5 (sete vírgula cinco) kg o
quantitativo do item 03.01.503.aa (est) e em 170,55 (cento e setenta vírgula cinquenta e
cinco) kg o quantitativo do item 03.01.503.ae (est), perfazendo um acréscimo total de r$
40.535,82 (quarenta mil e quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos),
correspondente a 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento) do valor total do contrato,
conforme parecer técnico, cronograma físicofinanceiro atualizado e os documentos em
anexo citados na cláusula quinta deste termo, nos termos do art. 65, §1º, da lei n.º 8.666,
de 1993; acrescer no contrato nº 050/gapgl-bagl/2023 os seguintes serviços: a) serviço de
estaqueamento raiz, no valor de r$ 39.505,39 (trinta e nove mil, quinhentos e cinco reais
e trinta e nove centavos), e b) serviço de sondagem mista, no valor de r$ 47.762,31
(quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois
reais e trinta e um centavos), perfazendo um acréscimo total de novos itens no valor de
r$ 87.267,70 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos),
correspondente a 2,01% (dois inteiros e um centésimo por cento) do valor total do
contrato,
conforme parecer
técnico, cronograma
físico-financeiro
atualizado e
os
documentos em anexo citados na cláusula quinta deste termo, nos termos do art. 65, §1º,
da lei n.º 8.666, de 1993.; prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 050/gapgl-
bagl/2023 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/12/2024 a 15/03/2025, com fundamento nos art. 57, §1º, incisos i e iii, art. 58, inciso
i, combinado com o art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666/93,
conforme justificativa de alteração do contrato e parecer técnico, os quais se encontram
em anexo; prorrogar o prazo de execução do contrato nº 050/gapgl-bagl/2023 por mais 89
(oitenta e nove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a
22/12/2024, com fundamento nos art. 57, §1º, incisos i e iii, art. 58, inciso i, combinado
com o art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§1º e 2º da lei nº 8.666/93, conforme justificativa
de alteração do contrato e parecer técnico, os quais se encontram em anexo.. Vigência:
15/12/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.345.175,07. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005415202443. Objeto: Aquisição de pneus e baterias para
manutenção emergencial de viaturas doadas pela Receita Federal do Brasil ao Terceiro
Comando Aéreo Regional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90060-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2024) 120039-00001-2024NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 12/COMARA/2024
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo
CONTRATADO: GERSON BRAGA ARAÚJO - contrato nº 13866 - a contar do dia 30/09/2024;
SIRLANA DA COSTA GUEDES ALBUQUERQUE - contrato nº 13825 - a contar do dia 06/09/2024;
FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA - contrato nº 13683 - a contar do dia 29/08/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 13/COMARA/2024
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo
CONTRATADO: ADAILSON RODRIGUES SERRÃO - contrato nº 13723 ; ADEGILSON COELHO
RIBEIRO - contrato nº 13633; ADIEL PEREIRA GUIMARÃES - contrato nº 13804 ; ALBERTO
PEREIRA - contrato nº 13656; ALENILTON DE ARAÚJO SILVA SEREJO - contrato nº 13653;
ALEXSANDRO DINIZ ALVES - contrato nº 13716; ARINALDO LIMA SOUSA JÚNIOR - contrato
nº 13837; CLAUDIONOR PEREIRA BORGES - contrato nº 13771; CLORISMAR SILVA PINHEIRO
- contrato nº 13703; INALDO DE JESUS ARAUJO PEREIRA - contrato nº 13790; IVANIL
ARAUJO ALVES - contrato nº 13725; IZIVALDO RODRIGUES COSTA - contrato nº 13650;
JOEDILSON JOÃO RIBEIRO COSTA - contrato nº 13669; JOSE DAS NEVES COSTA GUSMÃO -
contrato nº 13636; JOSE DILTON BRAGA RIBEIRO - contrato nº 13671; JOSIVAN SOA R ES
NERES - contrato nº 13639; MANOEL DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - contrato
nº 13753; MARCELO AUGUSTO AMORIM CUNHA - contrato nº 13714; RAUANDRESSON
SOARES RODRIGUES - contrato nº 13652; VANDERLEY RIBEIRO CAMPELO FILHO - contrato
nº 13706; WERMERSON PABLO DE LIMA CARNEIRO - contrato nº 13742; WESLEY FERREIRA
ARAÚJO SODRÉ - contrato nº 13660, a contar do dia 27/09/2024.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01555. Objeto: Licitação para contratação de
empresa especializada para implementação e disponibilização de plataforma digital
integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar, composta por serviços de saúde
física e mental, para empregados públicos da NAV Brasil. Vigência: 12 (doze) meses. Total
de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h
e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida
General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública:
27/11/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 19/CCLI/SEDE/2024 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.052/2024
NUP: 4324.007868/2024-4. Nº Processo: RFQ 0100/2023 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global
Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos, 8 itens. Fundamento Legal:
Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 03/11/2024 a 03/05/2026. Valor Total do
Objeto: USD 2,833,204.44 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2024NE401472.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 51/2024-REV1
NUP: 64324.007804/2024-45. Nº Processo: RFQ 0051/2024-REV1. Objeto: Aquisição de
Armamento (COPESP). Total de Itens Licitados: 8. Edital disponibilizado: RFQ 0051/2024-REV1
das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC
20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de
(Mês/Dia/Ano) 11/08/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/22/2024 às 10h00 AM EST no sistema
da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano):
11/22/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 6 de novembro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 51/2024
NUP: 64324.007804/2024-45. Nº Processo: RFQ 0051/2024. Objeto: Aquisição de
Armamento (COPESP). Total de Itens Licitados: 08.
Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C, 6 de novembro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160329
Nº
Processo: 64619005885202433.
Objeto: Serviço
de manutenção
em
geradores incluindo mão de obra e fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro
de 
Alcantara 
Nº 
3506 
- 
Magalhães 
Bastos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160329-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005254/2024-51.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 84.512.037/0001-99 - BDS CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de macacão
de combate camuflado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2029. Valor Total: R$ 28.718.250,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005976/2024-13.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 41.404.992/0001-08 - HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRAFICA LTDA .
Objeto: Aquisição de selos de autenticidade do tipo pessoa jurídica para utilização em guia
de tráfego.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005888/2024-10.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 1.089.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160069
Nº Processo:
65492.011428/2023-33. Contratante:
CENTRO DE
OBTENCOES DO
EXERCITO. Contratado: 24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nr 089/2023-coex/csup, firmado entre as partes em 25
de outubro de 2023, tendo por objeto a aquisição de equipamento - poncho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).

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