DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. . Leia-se: Vigência: 03/08/2023 a
03/08/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A MASTERLAB COMERCIAL LTDA.
ESPÉCIE: Publicação de contrato nº 68/2023
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de insumos específicos e instalação
de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial do IBEx, a serem
utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de química clínica,
imunologia e hormônios, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste
instrumento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinatura 08/11/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato passa a ser fixado no máximo de 1 (um)
ano, com início na data de 08/11/2023 e encerramento em até 08/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.004669/2024-15. Objeto: aquisição de insumos de gasometria
para as organizacoes militares de saude vinculadas a 1 regiao militar, para Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as
demandas das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar . Total de
itens Licitados: 36.
Edital: 07/11/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3
Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 as 09h00m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.005472/2024-01.
Objeto: aquisição de medicamentos
classificados como dietas parenterais industrializadas, para Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas das
Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar .
Total de itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco:
Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/ R J.
Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 as 09h00m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.005471/2024-59.
Objeto: aquisição de medicamentos
classificados como oftalmicos, para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude
subordinadas a 1 Regiao Militar . Total de itens Licitados: 36. Edital: 07/11/2024 das 09h00
as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio
de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
Propostas: 
07/11/2024 
as 
09h00m 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ESPÉCIE: Chamada Pública nº 01/2024
OBJETO: Nº Processo: 64006.003741/2024-51. Objeto: a Seleção das Associações e/ou
Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis cadastradas no SINIR
aptas para o recebimento e recolhimento dos resíduos produzidos no Palácio Duque de
Caxias, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio para atender a demanda
desta Organização Militar: Base de Administração e Apoio da 1° Região Militar.
Edital: 
no
site 
http://www.1rm.eb.mil.br/licitacoes-e-
contratos?layout=edit&id=735. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 15h00 até 06/12/2024 às 11h00 no endereço: Pca Duque de Caxias
25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou no e-mail:
licitacao@badmap1rm.eb.mil.br.
Abertura do procedimento de habilitação em sessão pública: 11/12/2024 às
09h30 no mesmo endereço acima.
Informações Gerais: para eventuais dúvidas e demais esclarecimentos, utilizar o
e-mail: licitacao@badmap1rm.eb.mil.br.
ALINSON DE PAULA - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 6536200117932023215.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: Prorrogação e acréscimo
de valor do termo de credenciamento nº 06/2023.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Policlínica Militar de Niterói torna público o resultado de julgamento do PE
90001/2024. 
Processo:
64657.000588/2024-45, 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar e administrativa,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o
integral fornecimento de materiais, insumos, utensílios, uniformes e equipamentos para
atender às necessidades da Policlínica Militar de Niterói. Vencedor: 36.609.235/0001-22 -
FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Valor total: R$ 680.895,48.
Niteroi, 7 de novembro de 2024
JEAN LIMA PRAZERES Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160283
Nº 
Processo: 
64661001992202477. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de reforma de quadra poliesportiva.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 160283-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Eletrônico nº. 01/2023 UASG 160065. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado:76.093.731/0014-05 - COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), filé de peito de frango, para atender ao
Comando da 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência:
05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 1.291.950,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.036943/2024. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), com fornecimento da energia com aquisição de energia elétrica no
Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160118-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.007685/2024-17.
Dispensa Nº 90037/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa prestadora do Serviço de Internet para o Hotel de Trânsito.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a
13/11/2025. Valor Total: R$ 1.026,26. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160255
Nº Processo: 64148002759202330. Objeto: Eventual aquisição de materiais
farmacológicos, 
odontológico, 
hospitalares, 
vermífugos,
vacinas 
e 
ração 
para
alimentação de cães adultos destinado à Seção de Cães de Guerra e Seção de Saúde
do 1º Batalhão de Polícia do Exército. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/11/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai, Tijuca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160255-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.006559/2024. Objeto: Aquisição de material permanente
diversos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 160251-00001-2024NE000001