DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301010198202411. , publicada no D.O.U de 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem,
e material de copa e cozinha, para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos
Participantes. Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço:
Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Bairro Mariano Procopio - JUIZ DE
FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2024) 160111-01000-2024NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080007872202414. Objeto: Aquisição de Material para Hotel de
Trânsito, Casa de Hóspedes e Agremiações.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 08/11/2024
das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del
Rei/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90008-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Od
(SIASGnet - 07/11/2024) 160126-00001-2024NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Certificado de Registro Cancelado - Nr 39/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68,
do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), N OT I F I C A
o Caçador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica
autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003
(quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao
Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a
apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao
do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de
policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito: EDMAR
SOUSA GONCALVES, CR 781526, Oficio nr 660-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 27 D EZ
2023 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2021 fica
reajustado com base na análise do apostilamento dos reajustes do 1° r$ 19.624,28, 2° r$
5.949,87 e 3° r$ 9.104,29 do saldo do ta-06, conforme memória de decisão nº 159/2024 -
s4/dom, de 01/08/2024, que equivale a r$ 34.678,44 (trinta e quatro mil seiscentos e
setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001,
no inciso XI do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº
06/2021.. Vigência: 23/11/2021 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.711.816,43. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160301
Nº Processo:
64325002153202497. Objeto: Reforma do
plavilhão de
manutenção de viaturas blindadas do 25º BLog. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias
5 
Andar,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 07/11/2024) 160301-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033002395202466.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios de quantitativo de rancho.
Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 7.873,85. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64039.012134/2019-37.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 00.000.000/0128-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual, que tem como objeto cessão de uso, a título oneroso, de área de imóvel de
propriedade da união, com uma área de 6,25 m², localizada nas dependências desta om,
para funcionamento de um caixa eletrônico do banco do brasil s/a.. Vigência: 08/11/2024
a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210,72. Data de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para Providenciar a Destinação dos Produtos Controlados pelo Exército,
Apostilados ao Certificado de Registro (CR) de caçador, atirador e colecionador (CAC).
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação (AR) via
postal,
vem
notificar
os Administradores
das
Heranças/Curadores
dos
Caçadores,
Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados para providenciar a destinação
dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, tendo como fato
gerador a informação de que o seu Certificado de Registro (CR) foi Cancelado, notifico o(a)
senhor(a) acerca do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação deste, para
providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército apostilados ao CR no
SIGMA, os quais poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou
entregues para destruição, nos termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº
10.030/2019. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do
usuário, o SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de
posse de armas, munições e seus insumos (Art. 31, §4º, da Portaria 166-COLOG/2023).
RELAÇÃO DE CACS
.
.NOME DO CAC
.Nº CR
. .GEORGE PASSOS DE SANTANA
.564541
. .JOSE CARLOS OLIMPIO DA SILVA
.79678
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Abertura de Processo Administrativo - Defesa Previa - Certificado de
Registro Suspenso Temporariamente.
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, situado à Avenida Eduardo Fróes
da Mota, nr 7770, Bairro Subaé, CEP 44.094-000 - Feira de Santana - BA, no exercício de
sua competência prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Caçador
excepcional, Atirador desportivo e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e não
sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razão do
Processo Administrativo que ora inicia com a alteração do status do Certificado de Registro
no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE.
RELAÇÃO DE CACS
.
.NOME DO CAC
.Nº CR
. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
. .FABIO GONÇALVES ALCANTARA
.443535
.64063.007254/2024-82
. .FLORISVALDO LIMA PORTUGAL
.149241
.64063.008547/2024-87
. .GILMAR DA CONCEIÇÃO SOUZA
.670283
.64063.007254/2024-82
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de
petróleo,
a fim
de
atender
às necessidades
da
Base
Administrativa do
Curado,
Organizações Militares Vinculadas OMV e Organizações Militares Participantes GCALC/7
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Od b Adm Curado
(SIDEC - 07/11/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64456.016702/2023-34.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de natureza continuada de serviço de coleta, armazenamento,
transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares. Vigência:
01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.084,00. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).