DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160055
Nº Processo: 64134005029202421. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços especializados para manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica com fornecimento peças e acessórios para substituição nos veículos automotores
das diversas marcas, visando atender, exclusivamente, as necessidades do 16º Batalhão
Logístico e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de Aquisições Regionais
Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias
S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160055-00001-2024NE000001
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 64061.007261/2024-02
Venho, por meio deste, notificar o Sr JOSUÉ RIBEIRO DO CARMO DOS SANTOS
(CPF: XXX.XXX.451-06), denunciante, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada
pela Portaria Nr 106 - Sct 22BI/EM/22º BI, de 12 de setembro de 2024 (Processo nº
64061.007261/2024-02), do Sr Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado,
para apurar as circunstâncias do ocorrido conforme determinado na mesma portaria, razão
pela qual lhe é facultada, a partir da data da publicação desta notificação, apresentar ou
oferecer subsídios para o esclarecimento do fato, indicando testemunhas, requerendo a
juntada de documentos ou indicando as fontes onde poderão ser obtidos, na Secretaria do
22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, situado à Fazenda Brejo Comprido, Área 1, s/n -
Zona Rural, Palmas, TO.
Diante do paradeiro incerto e não sabido do denunciante, foram adotadas as
seguintes medidas: a. Foram realizadas tentativas de notificações anteriores, por meios
físicos e eletrônicos, que não lograram êxito. b. Fica marcada a inquirição do denunciante
para o terceiro dia útil após a publicação desta notificação, às 9h30min, no Setor de
Pagamento de Pessoal do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
Esta notificação visa garantir o cumprimento das formalidades legais e permitir
que o denunciante tenha a oportunidade de prestar esclarecimentos sobre o fato,
conforme previsto nas normas do Exército Brasileiro.
Palmas - TO, 7 de novembro de 2024
LUIZ GUSTAVO SEGATTO NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
Substituto
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581002150202489. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa prestadora de serviço mecânico com fornecimento de peças de
reposição originais ou genuínas com base nas tabelas AUDATEX, CILIA, TRAZ VALOR ou
similares, para manutenções corretivas e preventivas de equipamentos e viaturas leves e
pesadas para atender a frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pandiá
Calógeras, 
Nr.49
Centro, 
Ipameri-go,
Centro
- 
Ipameri/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Respondendo Pelo Ordenador de Despesas da 23ª Cia e
Cmb Mec
(SIASGnet - 07/11/2024) 160101-00001-2024NE800001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160058
Nº Processo: 64561002729202423. Objeto: Contratação de serviços continuados
de lavanderia de lavanderia, limpeza, secagem e passagem de peças de vestuário, cama,
mesa e banho. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Duque 
de 
Caxias, 
S/nr.,setor 
Mil.urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160058-00001-2024NE172024
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (36º BIMec), amparado
pelo art. 110 da Portaria nº 461 do DGP de 20 de setembro de 2023, vem notificar os senhores
ex-militares PABLO MANUEL OLIVEIRA GONZAGA, JENILSON DA CRUZ BATISTA, JOÃO SOUZA
ARAÚJO FILHO, MATHEUS ALVES CARDOSO, JUAN SALES CANDIDO SILVA, SALUSTIANO DOS
SANTOS SOUZA e HIGOR DE SOUSA DOMINGOS, por meio desta, por não terem sido
encontrados por outros meios, tais como comunicação por via postal, por e-mail ou telefone.
A notificação aborda sobre a ausência no acompanhamento médico quinzenal com
o Médico Atendente do 36º BIMec no dia 4 de outubro de 2024, tendo em vista que os
senhores encontram-se na situação de encostados para fins de tratamento de saúde e devem
se apresentar nas primeiras sextas-feiras de cada mês de acordo com o BI Nº 114 de 29 de
julho de 2024, se alcançarem o total de três faltas o processo de desídia de tratamento poderá
ser instaurado.
Nesse sentido solicita que compareçam à formação sanitária básica do batalhão
nas primeiras sextas-feiras todos os meses para realizarem o acompanhamento médico que é
oferecido a todos os encostados.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Cel
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64456.006393/2023-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.793.833/0001-04 - SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de
alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 5.440.400,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 65263.002439/2023-26.
Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 06/2023 e reajuste dos valores, para prestação de serviços de
coleta transporte e destinação finais dos resíduos sólidos, indiferenciados e orgânicos
provenientes das instalações físicas do complexo.. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.919,18. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160293
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64265.000025/2019-01.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 08/11/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 761.446,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas
abaixo relacionadas, com Certificados de Registro vencidos, nos termos do artigo 66, do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 estão sendo notificadas acerca de Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve
o artigo 24 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concedo 10 (dez) dias úteis, a contar
do recebimento desta notificação, para apresentar manifestação, se assim o desejar, a qual
será juntada ao competente processo administrativo, que ora se inicia, no qual se positiva
que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo
por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias
úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram
em lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que os
Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo,
a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante
esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS
CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida
ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados:
CR 201265; Nome Completo: GILMAR JOÃO DE SOUSA; CR 964; Nome Completo: OSNIR
JOSE KIPPER; CR 2022; Nome Completo: DIEGO ALMEIDA PICANÇO; CR 17453; Nome
Completo: KAZUO TAKAYANAGUI; CR 18123; Nome Completo: LEONARDO SIQUEIRA DOS
SANTOS; CR 20552; Nome Completo: MARCOS LAMAR DUTRA DE CAMPOS; CR 21205;
Nome Completo: WILSON DO NASCIMENTO ARAUJO; CR 21572; Nome Completo: CAIA
MESSINA; CR 28686; Nome Completo: CARLOS ALBERTO COSTA; CR 35208; Nome Completo:
ROGERIO LUIZ TAVEIRA DE ALMEIDA; CR 40714; Nome Completo: LEANDRO COGO BECK; CR
40827; Nome Completo: FERNANDO ANTONIO MEIRELLES PATTI; CR 41016; Nome
Completo: HELCIO MARTINS; CR 44050; Nome Completo: ROBERTO PEREZ ALONSO; CR
45947; Nome Completo: RENAULT CAMPOS LIMA; CR 49146; Nome Completo: JORGE
TETSUO HARA; CR 49154; Nome Completo: DIEGO BUSNELLO GIACOMAZZI; CR 58083;
Nome Completo: MARCELO MARTINS TEIXEIRA; CR 61491; Nome Completo: MOACIR DE
ARAUJO MELO; CR 61500; Nome Completo: JEAN CARLOS DOS SANTOS; CR 63573; Nome
Completo: JOAQUIM DE ALMEIDA PINTO FILHO; CR 63579; Nome Completo: CHARLES
FERREIRA DE ALMEIDA; CR 63755; Nome Completo: ANDERSON DE CAMPOS; CR 66504;
Nome Completo: FABIO CEZAR DE SOUZA; CR 77956; Nome Completo: JOSE EDUARDO
DUARTE DE OLIVEIRA; CR 79647; Nome Completo: JURANDY MOURAO DA CUNHA; CR
80368; Nome Completo: WILLIAM SILVESTRINI JUNIOR; CR 82000; Nome Completo:
WENDEL VIANA RIBEIRO; CR 85053; Nome Completo: WALMIR VICTORIO FILHO; CR 85511;
Nome Completo: RENATO SAMUEL FONSECA; CR 88356; Nome Completo: GILVERLENO
NOGUEIRA DO NASCIMENTO; CR 90904; Nome Completo: MARCOS CESAR PEREIRA; CR
92832; Nome Completo: VALTER BRAZ DE ARAUJO; CR 93988; Nome Completo: JUAREZ
ROCHA BOTELHO; CR 94958; Nome Completo: PEDRO GUEDES COSTA; CR 95349; Nome
Completo: SEBASTIAO FRANCISCO DA FONSECA; CR 95667; Nome Completo: JEREMIAS
SILVA GODINHO; CR 95669; Nome Completo: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA; CR 95694;
Nome Completo: GENILTON IRIS DE OLIVEIRA; CR 95862; Nome Completo: JAIR LEOCADIO
DE OLIVEIRA; CR 96110; Nome Completo: ANDRE BORGES SOUTO; CR 99250; Nome
Completo: AMILTON GONC:ALVES JUNIOR; CR 99458; Nome Completo: FELIPE DOMIN G U ES
OLIVEIRA; CR 99700; Nome Completo: GIOVANI FARIAS DOS SANTOS; CR 102081; Nome
Completo:
EGLISSON BENALD
GARCIA
RODRIGUES;
CR 103666;
Nome
Completo:
MIRIVALDO SOUZA DA SILVA; CR 110717; Nome Completo: GABRIEL MARINO MEIRELLES; CR
113402; Nome Completo: THIAGO CAVALCANTE RIBEIRO; CR 113459; Nome Completo:
NIVALDO ALVES BAPTISTA; CR 114563; Nome Completo: GUSTAVO RAMOS GUERRA; CR
114862; Nome Completo: JUAN CARLOS CORREIA FERNANDES; CR 115034; Nome Completo:
UMBERTO RAMOS FERREIRA; CR 115407; Nome Completo: EDUARDO VIEIRA QUEIROZ; CR
115742; Nome Completo: ELIANE BASTOS TAVARES; CR 115957; Nome Completo: MAR C E LO
DIAS TOMASELI; CR 116681; Nome Completo: FLAVIO CHAVES LINHARES; CR 117900; Nome
Completo: LUIS CARLOS CORDEIRO DE SOUZA; CR 117902; Nome Completo: TACIANA LO P ES
DA ROCHA; CR 118326; MATHEUS FERREIRA PONTE; CR 119256; Nome Completo: RICARDO
CUNHA DE FREITAS; CR 119515; Nome Completo: MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS; CR
119518; Nome Completo: MARCOS VENICIO DA SILVA; CR 119519; Nome Completo: JOSUE
MARQUES DA SILVA; CR 119605; Nome Completo: ANDRE LUIZ LINHARES DA SILVA; CR
119610; Nome Completo: FABRICIA GEOVANA MENDES PARMAGNANI; CR 119980; Nome
Completo: WESLEY JHONATA NUNES CORREA; CR 119981; Nome Completo: ANDRE EBER
BRAGA ROSA; CR 120698, Nome Completo: VINICIUS DE MORAES LIMA; CR 121901; Nome
Completo: SAMOEL DA ROCHA SANTOS; CR 122594; Nome Completo: FABRICIO DE SOUZA
E SILVA; CR 122754; Nome Completo: EDUARDO FLAUSINO BAHIA; CR 122935; Nome
Completo: LUIS FERNANDO ANDRADE WIGENESKI; CR 123083; Nome Completo:LEONARDO
DOS SANTOS FERREIRA LIMA; CR 125698; Nome Completo: ULISSES MODESTO MENEZES; CR