DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.013098/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de pintura da área externa do Pavilhão Comando, pertencente ao
Comando da 5ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n, Pinheirinho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no sistema e as do Termo de Referência prevalecem as dos Termo
de Referência.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160219-00001-2024NE000034
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64618006871202447. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças, insumos e componentes necessários à manutenção em 3º escalão e/ou
revitalização das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBC OAP M109
A5 e A3) Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu,
320 - Bairro Bacacheri CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002577202444. Objeto: Eventual contratação de serviços e
peças genuínas para equipamentos da 14ª Cia E Cmb. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
08/11/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327,
Passagem - Tubarão/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2024) 160517-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160524
Processo NUP 64133.008088/2024-61; Processo Administrativo n. 01-Fisc Adm, de 6 de
dezembro de 2024, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 16/2023; UASG 160209. O 15
Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim
Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa TOTUS PISOS E
AZULEJOS LTDA, CNPJ 27.619.368/0001-99, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
conforme Aviso de Recebimento BN271327125BR, juntado aos autos do P.A. citado acima,
na pessoa do seu representante legal, da instauracao do referido processo administrativo
e facultando o prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Assim fica
notificada sobre a instauracao do supramencionado P.A. e para, querendo, apresentar
DEFESA PREVIA por escrito a que alude o art. 87, paragrafo 2, da Lei n. 8666/93, no prazo
de 05 (cinco) dias, assim como o franqueamento total do Processo citado.
Cascavel-PR, 7 de novembro de 2024.
ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA 1 Sargento
Encarregado do Processo Administrativo
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160232
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64074.004974/2021-14.
Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Correção da vigência
contratual. Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.798,80. Data de Assinatura: 13/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2020
Nº Processo:
64074.003619/2020-47. Contratante: 13 BATALHAO
DE INFANTARIA
BLINDADO. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Término da vigência do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 08/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2021).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64546.081808/2019-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato..
Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849,01. Data
de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar penalidade a empresa
MARLUCI LISCANO SCHUQUEL LTDA, CNPJ: 91.403.113/0001-93, em consequência, fica
suspensa de participar de licitações e impedida de contratar com a União pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, conforme inciso III do Art. 156 da Lei 14.133, de 1º de abril de
2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), tendo em vista a inexecução do
contrato firmado com o 4º Regimento de Cavalaria Blindado, frustrando os objetivos do
processo licitatório, que se iniciará em 08/11/2024 e terminará 08/11/2026.
A Penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na Nota de
Empenho nº 2024NE000049 por meio do Processo Administrativo nº 64666.010272/2023-
71, instaurado pela Portaria nº 001/2024-PA.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160354
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64131.003694/0001-48.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 27.874.310/0001-91
- DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 - 10º
batalhão logístico (leiloeiro) por mais 12 (doze ) meses.. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 09/2022. Nº Processo: 64328.005296/2021-88. Concorrência nº
03/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 79.340.477/0001-76
- CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 09/2022, de 2 de março de 2022, da CRO 5. Vigência:
06/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.706.606,21. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65307.012331/2019-10.
Pregão.
Nº
47/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
00.472.805/0003-08 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pagamento
complementar - reequilíbrio previsto contratualmente. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.880,21. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (UASG 160396)
TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 023/2023. Nº Processo:
64327.001399/2023-41.
Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CNPJ. 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para
instalação de elevadores (parte mecânica) - Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto
Alegre - RS. Vigência: 07/11/2023 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 06/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001895202485. Objeto: Adequação de Pavilhão Rancho
(Térreo), Alojamentos (1º andar) do 1º Batalhão Inteligência Militar, em Porto Alegre
- RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160396-00001-2024NE000001