DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de manaus/am (maj fabrício sales da silva pinto).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 64.330,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de rio branco/ac (maj lucas costa caetano).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 50.049,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de jardim/ms (2º sgt cristhian cesares nascimento dos passos).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de juiz de fora/mg (maj bruno medeiros leal).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 21.835,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de brasília/df (2º sgt daniel lima góes).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 34.086,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de guaíra/pr (2º sgt paulo maracajá jacinto freitas dos santos).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de macapá/am (3º sgt lucas rafael de campos roberto).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 44.820,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de brasília/df (2º ten gustavo canterle pavanelo).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 37.076,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de tucuruí/pa (1º ten vitor vieira de oliveira).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 37.350,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de rio branco/ac (2º sgt erickson bezerra de almeida).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 42.579,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de boa vista/rr (2º sgt rafael simões de oliveira).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 55.140,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de uberlândia/mg (3º sgt mariana campos amaral belo).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 23.820,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de marabá/pa (maj alessandro alves guazina).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 50.049,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de formosa/go (cap tamara de andrade ferraz).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de manaus/am (2º ten emerson bernardo dos santos).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 56.978,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de manaus/am (2º sgt luiz henrique teodoro).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 52.383,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, representada neste ato, pela
Coronel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA, Subdiretora de Obras Militares, NOTIFICA os
ex-militares listados abaixo, encostados para tratamento de saúde, cujos endereços
registrados impediram o sucesso das notificações via documentos físicos enviados pela
Administração.
Ficam, portanto, convocados a comparecer à Diretoria de Obras Militares, com
sede no Quartel General do Exército - Bloco F - 3º Piso - SMU - CEP 70.630.901 - Brasília-
DF, para cumprimento das determinações do item 10, letra "i", do Caderno de Orientações
do DGP - Procedimentos Referentes aos Adidos e Encostados em Decorrência de Decisão
Administrativa ou Judicial, 2ª edição, agosto de 2022. O comparecimento deve ocorrer no
prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação.
1. Sr. GUTEMBERGUE CARVALHO DE SOUSA FRANÇA
2. Sr. LEONARDO GALVÃO DE OLIVEIRA
Coronel ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 65304.005470/2019-17.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional o prazo da vigência do contrato n° 31/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8 de novembro de 2024 a 7 de novembro
de 2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, de 1993.. Vigência: 08/11/2024
a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.134,64. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).