DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA
DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos
ex-administrados MILITARES falecidos dos seguintes Cadastros de Pessoas Físicas (CPF)
elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias,
de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do
Decreto nº 11.615/2023:
- CPF: ***.214.277 - ** - Gen Div ALUISIO BOLIVAR BUDÓ
- CPF: ***.435.500 - ** - Ten Cel AMADEU DEIRO GONZALEZ
- CPF: ***.588.651 - ** - 1º Ten JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA
Bagé-RS, 7 de novembro de 2024.
JOMANE CORDEIRO - CORONEL
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160430
Nº Processo: 64668.006461/2024-19.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasil correios e telégrafos para serviços postais em
regime de exclusividade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a . Valor
Total: R$ 5.830,52. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095006107202418. Objeto: Aquisição de material elétrico para
o 19 BIMtz. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
MAterial elétrico para o 19° BIMtz.
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160433-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC, por
não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a chamada dos CAC,
possuidores dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 113606, 107478, 7775,
22863, 31476, 67644, 83070, 107975, 107977, 109987, 111129, 112409, 118681, 134958,
141506, 213136, 224398, 277718, 279362 e 339996, por motivo de averiguação de
situação do CR. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para
se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento
oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que
caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será instaurado o Processo
Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o
disposto na legislação vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO- Tenente Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR
CANCELADOS, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público o
cancelamento dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 112533, 126461,
85815, 20323, 39831, 81385, 96698, 103761, 104766, 113306, 117092, 126901, 137317,
137676, 144418 ,151840, 273623, 342310, 573915 e 619394, por motivo de perda de
idoneidade e/ou outros previstos em legislação vigente. Em face do exposto, o registrado
terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser
realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344,
Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo
estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de
Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO- Tenente Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC
com CR suspensos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna
público a suspensão dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 135041,
158201, 169571, 242801, 33172, 60755, 69299, 113312, 140934, 182383, 213164,
226854, 292791, 561642, "por término de validade do registro e inércia do titular",
conforme previsto no Art. 72, do Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro de 2019. Em
face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar,
devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado
a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não
se pronuncie dentro
do prazo estabelecido acima, será
instaurado o Processo
Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o
disposto na legislação vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO- Tenente Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR
vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a
suspensão cautelar dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 116105, 157799,
224423,226773, 226821, 227606, 230499, 231181, 238472, 240152, 242879, 262768,
262782, 262814, 269964, 272061, 273589, 537890 e 293694 , "por término de validade do
registro e inércia do titular", conforme previsto na letra b), inciso II, Art. 67, do Decreto nr.
10.030 de 30 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10
(dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por
intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas,
RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima,
será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro
(PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO- Tenente Coronel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. . Leia-se: Vigência: 07/11/2023 a
22/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160064
Nº Processo: 64250009359202469. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no que diz a respeito à
limpeza, higienização, tratamento, conservação e manutenção da casa de máquinas e
equipamentos, abrangendo as bombas d'água, quadro elétrico, aquecedores solares, com a
inclusão de toda a tubulação hidráulica, rebobinamento de motores elétricos e pintura,
incluindo cloradores, aquecimento e filtros de água, além do fornecimento de todas as
peças e material.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 160064-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160078
Nº Processo:
64251006054202495. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, material de limpeza e higienização, e material de processamento de dados,
para atender às necessidades do Colégio Militar de Campo Grande e Unidades Gestoras
integrantes Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos, visando
as demandas do PCA 2024/2025. Exclusivo para as UASG de Campo Grande-MS, para
entrega no prazo e previamente estabelecido e conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 296. Edital:
08/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente
Vargas 
Nº
2800, 
Santa 
Carmélia
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 160078-00001-2024NE000007
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de macapá/ap (3º sgt felipe anjos de castro).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 44.820,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg
para a cidade de joinvile/sc (1º ten lucas augusto gomes mesquita da silva).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviços
de transporte de bagagem nacional da
cidade de três
corações/mg para a cidade de boa vista/rr (3º sgt luiz fillipe azambuja silveira
rodrigues).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 41.355,00. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).