DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000007 . Objeto: Calibração Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2024. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 16.146,15. CNPJ CONTRATADA : 59.408.005/0001-09
MITUTOYOSUL AMERICANA LTDA.
(SIDEC - 07/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Negatoscópio Industrial, conforme
Termo de Referência 032/2024 DVQN
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000314-FPV. Objeto: Aquisição de filtro de sucção FTS110,
mangueira montada SAE100R14 com terminais em inox, junta de expansão com foles de
PTFE, coxins de amortecimento e gaxeta modelo V-2, utilizados pela manutenção mecânica
nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de
Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90083-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2057/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00197/2024.
Dispensa Nº 90931/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para a execução de pequenos reparos de pós-obra no Residencial Bosque
da Freguesia, localizado na Estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá, Rio de J a n e i r o / R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 3.660,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1822/2023.
Nº Processo: 000853/2023.
Inexigibilidade. Nº 853/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Este contrato fica prorrogado,
a contar de 26 de outubro de 2024, e vigorará enquanto estiver vigente o termo de
comodato - TSE nº 003/2018 de 24 de abril de 2018, ora aditado, entre o TSE - Tribunal
Superior Eleitoral (DF) e a ZETRASOFT, ressalvada a possibilidade de prorrogação mediante
termo aditivo assinado entre as partes.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90922/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90922/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob
o regime de empreitada global, para a execução de serviços de reforma para transferência
de local do Escritório Regional em Recife (ESCPE), situado na Av. Visconde de São Leopoldo,
nº 198, Várzea (no Comando da 7ª Região Militar), Recife/PE, CEP: 50740-035, com área de
aproximadamente 115m², conforme especificações técnicas, contidas no Projeto Básico,
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-3-90922-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 07/11/2024) 168001-27201-2024NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 164204
Nº Processo: 036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, por link dedicado via fibra óptica e
fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada [STFC], nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para instalação nos
endereços: Rua Paula Ramos 165 e 52 - Rio Comprido - RJ e Rua São Clemente, 175 - Botafogo
- RJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula
Ramos, 
52/165
Rio 
Comprido, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 164204-00001-2024NE800000
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 71, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos
desclassificados por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
7º Simone Maria de Andrade Pires
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:
18º João Henrique Rocha Gomes
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
51º Luciana Amaral Seruff
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
11º Raquel Pereira Souza
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:
19º Rafael Soares da Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
53º Thais Oliveira de Siqueira
3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
40º Josias de Almeida Resende
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
50º Larissa Cunha Pinheiro
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
dos pedidos de final de fila mencionados no item 3 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
41º Ana Lucia de Albuquerque Moniz
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
54º Joao Batista de Castro Junior
5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento
para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 8 de novembro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90002/2024, tipo menor
preço, Processo Administrativo n 63512.
000683/2024-21. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de
pessoa jurídica prestadora de serviços de Facilidades Portuária. Empresa: ACTION SHOP
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
, CNPJ: 03.429.430/0001-11, Valor Total: R$ 4.871.150,30; Empresa: IEMMA
GERENCIADORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 27.704.923/0001-80, Valor Total: R$ 239.237,80;
Empresa: PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.267.158/0001-53, Valor Total: R$ 2.605.476,00;
Empresa: S2 LOG TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 28.834.195/0001-94, Valor Total: R$ 32.535,00;
Empresa: FLAMIX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.157.784/0001-39, Valor Total: R$ 8.428.824,28.
CMG IM ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas:
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-19/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº
90003/2024, Processo nº 63017.001053/2024-64. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza e Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ACM
Distribuidora de Materiais e Serviços LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42 ; Valor total da
ata: R$17.881,; Data da Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-20/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº
90003,/2024, Processo nº 63017.001053/2024-64. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza e Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: Hope
Rio Distribuidora LTDA, CNPJ: 47.292.532/0001-03; Valor total da ata: R$ 15.440,50;
Data da Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. ALBINO MANOEL
BORGES SANTOS; e Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-21/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº
90003,/2024, Processo nº 63017.001053/2024-64. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza e Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: VTC