DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-44/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº
90003,/2024, Processo nº 63017.001053/2024-64. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza e Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: RCB
SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16; Valor
total da ata: R$6.800,00; Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025.
ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e
Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-45/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº
90003,/2024, Processo nº 63017.001053/2024-64. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza e Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: V. A.
IMPORTE LTDA, CNPJ: 41.418.315/0001-30; Valor total da ata: R$4.099,00; Data da
Assinatura: 27/09/2024. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.
ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e
Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-46/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº
90003,/2024, Processo nº 63017.001053/2024-64. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza e Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: MEGA
BOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 34.257.820/0001-85;
Valor total da ata: R$7.937,20; Data da Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 27/09/2024
a 27/09/2025.
ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e
Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-47/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº
90003,/2024, Processo nº 63017.001053/2024-64. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza e Expediente; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:
ANTOLIMP-Empresa Brasileira de Material de Limpeza, Higiene E Descartável LTDA,
CNPJ: 54.311.254/0001-50; Valor total da ata: R$695,00; Data da Assinatura:
10/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e
Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002006629202486. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de continuados de Limpeza, Asseio e Conservação, incluindo
jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos
serviços nas áreas do Complexo do Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua,
N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90039-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/11/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 781000
Nº 
Processo: 
62002009489202406. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a eventual prestação de serviço de auxílio de rebocadores para
manobras de atracação, desatracação, mudança de atracação, reboque e acompanhamento
com cabo de Navios de Guerra ou de Estado e de pesquisas estrangeiros em visita ao Porto
do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.002696/2024-63.
Inexigibilidade Nº 90034/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 10.795.306/0002-16 - FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos
militares e seus dependentes - fisio fitness centro integrado de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor
Total: R$ 63.074,28. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.003259/2024-67.
Inexigibilidade Nº 90035/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 09.168.589/0001-06 - HOSPITAL TOTAL HEALTH LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento
de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de
saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019
(nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-
es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025.
Valor Total: R$ 699.999,96. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.002832/2024-15.
Inexigibilidade Nº 90036/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 06.121.472/0001-89 - CENTRO DE REABILITACAO & TERAPIA AQUATICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no
espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor
Total: R$ 63.074,28. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002696202463 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 05/11/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 05/11/2024. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LOPES. Fiscal do Contrato. Valor
Global: R$ 63.074,33. CNPJ CONTRATADA : 10.795.306/0002-16 FISIO FITNESS CENTRO
INTEGRADO DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 07/11/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188003259202467 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024.
RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/11/2024. ANA
CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 700.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.589/0001-06 HOSPITALTOTAL HEALTH LTDA.
(SIDEC - 07/11/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002832202415 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024.
RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/11/2024. BRUNA
EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 63.074,33.
CNPJ CONTRATADA : 06.121.472/0001-89 CENTRO DE REABILITACAO & TERAPIA AQUAT I C A
LTDA .
(SIDEC - 07/11/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002430202411. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço comum de engenharia para Reforma do piso da cozinha do rancho da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo. conforme o edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Enseada
de 
Inhoa
S/n 
- 
Prainha,
- 
Vila
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RUSSIO CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 781600-52131-2024NE000013
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-71/00. Contratada: INSTITUTO SAN G I OV A N N I
LTDA. CNPJ: 00.564.398/0001-99. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Periodo de
Vigencia: 06/11/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-78/00. Contratada: CLINICA DO SIQUEIRA LTDA.
CNPJ: 30.644.533/0001-77. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Periodo de Vigencia:
06/11/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 18/11/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, kits e reagentes
de uso em Laboratório de Análises Clínicas.
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2024) 782700-00001-2024NE000001