DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.002360/2024. Objeto: Aquisição dos suplementos orais,
dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de Salvador (HNSA).. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
da 
Franca 
Nº 
1.400,
Comércio, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 782700-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783800
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63033.003746/2023-11.
Pregão. 
Nº
90001/2024. 
Contratante: 
BASE
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
01.179.593/0001-68 - INACE IATES LTDA. Objeto: Suprimir 3,87% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$32.452,00
(trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), nos moldes do art. 124, inciso i,
alínea "b", e art. 125, da lei n.º 14.133 2021;. Vigência: 07/11/2024 a 17/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 805.239,68. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.001264/2020-11/04 que fazem
entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO SAG S/S LTDA, CNPJ
79.371.027/0001-40. Objeto: para prestação de serviços na área de Oftalmologia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63187.001266/2020-19/04 que fazem
entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa HOSPITAL DE OLHOS SADALLA AMIN GHANEM
LTDA, CNPJ 00.750.846/0001-49. Objeto: para prestação de serviços na área de Oftalmologia
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: Prorrogado prazo de vigência
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408001582202464. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Medicamentos do
Programa de Medicamentos Especiais (PME), pelo Departamento de Farmácia e
Laboratório, da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG) em prol dos atendimentos
prestados à Família Naval.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do
Termo de Referência, prevalecerão as especificações do Termo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 06/11/2024) 785810-85810-2024NE000001
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 - UASG 785800
Nº
Processo: 
63195001047202456.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura para orientar as
obras necessárias à construção da nova Sede Administrativa do Serviço de Sinalização
Náutica do Sul (SSN-5), bem como a realização dos serviços de sondagem geotécnica,
levantamento topográfico e adaptação da garagem pertencente à ENRG para
construção de Oficinas
e Paióis do SSN-5..
Total de Itens Licitados:
1. Edital:
08/11/2024 das 09h30 às 11h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila
Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-3-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:
17/12/2024 
às
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência na descrição do item entre o sistema
comprasnet e Termo de Referência, prevalecerá a descrição disposta no Termo de
Referência. .
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2024) 785800-00001-2024NE000036
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63348.000173.2022-31. Espécie: Termo de contrato nº 86810/2024-002/00
oriundo do Pregão Eletrônico n° 06/2022 deste Centro de Intendência da Marinha em
Ladário (CeIMLa), CNPJ: 00.394.502/0348-04 - Contratante. Empresa ORIGEM ALIMENTOS E
SERVIÇOS, CNPJ: 08.035.565/0001-16 - Contratada. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços públicos de manutenção das câmaras frigorificas para atender a
demanda de apoio logístico do Centro de Intendência da Marinha em Ladário e de suas
Organizações Militares Apoiadas. Valor global estimado: R$ 155.173,00. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, do Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência:
iniciando em 31/10/2024 com encerramento em 31/10/2025. Data de assinatura:
31/10/2024. Assinado pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR, DIRETOR.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.002107 /2024-61.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de telecomunicações, para fornecimento de link de internet, com manutenções corretiva e
preventiva, na velocidade de, no mínimo, 500 mbps (download e upload), via fibra óptica
e com instalação e wi-fi incluídos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 2.934,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE COMPARECIMENTO Nº 2/2024
AGÊNCIA FLUVIAL DE CRUZEIRO DO SUL
1. O Agente Fluvial de Cruzeiro do Sul, com fulcro no Decreto nº 2.596, 18 de
maio 1998 e a Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente do seguinte: em virtude do Procedimento Administrativo
n° 01/2024, emanado do Inquérito Policial Militar (Portaria n° 215/2023) da Capitania
Fluvial da Amazônia Ocidental, desta forma solicita o comparecimento na Agência Fluvial
de Cruzeiro do Sul, localizada na Rua José Soriano da Silva n° 130, Bairro: Formoso, Cidade:
Cruzeiro do Sul - AC, e-mail (agcsul.secom@marinha.mil.br), Tel (92) 99220-4704 ou em
uma Organização Militar da Marinha do Brasil mais próxima, das 8 às 16 h, no prazo de 15
dias úteis, a contar a partir de 21 de outubro de 2024, para fazer a manifestação final do
resultado da perícia; do seguinte cidadão::
. .
.NOME
.CPF
.
.1
.OZIELTON RICSON DA SILVA RODRIGUES
.***.070.***-00
2. Outrossim, informo que o comparecimento é de fundamental importância
para elucidação
do Procedimento Administrativo, garantido
a ampla defesa
e
o
contraditório devido ao cidadão.
Cruzeiro do Sul-AC, 5 de novembro de 2024.
CT AA WADSON NASCIMENTO PEREIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003863202411. Objeto: Aquisição de Cesta Básica. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATODE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.004371/2024-10. Usuário: FEDERAÇÃO DE
POWERLIFTING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPERJ. CNPJ: 27.918391/0001-84.
Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária do Centro Nacional de Levantamento
de Peso (CNLP-MB), do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
(CEFAN) para realização do Campeonato Carioca de Powerlifting, no período de 08 a 10 de
novembro de 2024. VIGêNCIA: de 07 a 11/11/2024. Assinatura: 06/11/2024. LUIZ OCTAVIO
DE CARVALHO PENNA Capitão de Mar e Guerra (FN) IMEDIATO
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 63268.000752/2024-35 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 733100/2024-002
Contratação de solução integrada de tecnologia por meio de coparticipação no pregão eletrônico
90005/2024 UASG: 749000 (DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA
MARINHA) para o CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA consistindo em serviços de
transmissão e recepção de dados - modo bidirecional Valor: R$ 64.484,28. CNPJ CONTRATADA :
40.432.544/0001-47 CLARO S.A. Jorge Luiz da Silva Coelho, Comandante
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.000953/2024-07.
Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 16.812.400/0001-31 - LESTER INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de roçagem de terrenos com utilização de materiais, equipamentos, veículos,
combustível e mão de obra próprios nos bens imóveis de responsabilidade do centro
industrial nuclear de aramar (cina).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 18.920,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).