DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.001524/2021-56; Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 23000/2021-
006/00, celebrado entre o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada
Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ 33.798.026/0001-86, cujo objeto é
Contratação de Fundação de Apoio especializada, para auxiliar nas Atividades Técnicas de
Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação Tecnológica relacionadas ao
Projeto do Núcleo de Gestão de Demandas do Centro de Análises de Sistemas Navais
(NucGesD-CASNAV); objeto do aditamento: prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, nos termos do inciso II, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais
12 (doze) meses, com início em 02/11/2024, encerrando-se em 01/11/2025; e prorrogar o
prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do inciso V, do caput do art. 57, da Lei n.º
8.666/1991; acrescentar 20,11% ao valor inicial do Contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 1.123.427,85 (um milhão cento e vinte e três mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da alínea "b", do
inciso I, c.c. §1º, do caput, ambos do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura:
05/11/2024. CMG FABIO KENJI ARAKAKI Diretor do CASNAV
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.001386/2024. Objeto: Aquisição de conjunto de mesas e
cadeiras para utilizar nas dependências do rancho e Praça D'Armas deste Centro. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho
- Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/11/2024) 744030-00001-2024NE000355
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014010909202412. Objeto: Contratação de prestação de
serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e equipamentos, para a
instalação e comissionamento dos Sistemas de Água Gelada, de Ventilação e Ar
Condicionado (HVAC) e de Refrigeração da Frigorífica do Navio Patrulha Mangaratiba ..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63268002173202427. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso à
Internet para as Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil.
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001261/2023-76.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 03.716.680/0001-32 - LAURO RENATO ROCHA LIMA. Objeto: Aquisição de
licenças perpétuas microsoft windows server 2022 standard, arquitetura de 64 bits, 02
cores license pack, com possibilidade de baixar versões anteriores (downgrade),
licenciamento por volume microsoft, sem software
assurance..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001192/2024-81. Objeto: Contratação de empresa, via Comissão
Naval no Exterior, para análise de bancada dos transdutores TX - S/N 155 e RX - S/N
264 do Ecobatímetro Multifeixe EM 2040 da empresa Kongsberg Discovery AS, Seatex,
pertencentes ao Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça Aranha. Total de
Itens Licitados: 00002. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-015678/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa
Estrangeira Kongsberg Discovery AS Seatex é considerada referência internacional no
que tange à prestação de serviço. Empresa: Kongsberg Discovery AS Seatex; CNPJ:
Estrangeira. Valor: R$ 23.763,30, Valor em dólar: USD 4,169.00; Data da cotação:
01/01/2024 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,70. Data de assinatura: 07/11/2024.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 752100
Nº
Processo: 63094002107202496.
Objeto: Aquisição
de Ferramentas
e
materiais de apoio, equipamentos, peças e suprimentos de informática.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 07/11/2024) 752100-00001-2024NE090007
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.002418/2024-13- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 08 de novembro de 2024, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-90021/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a
aquisição de excipientes para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da
Marinha. - Homologado para EMFAL - EMPRESA FORNECEDORA DE ÁLCOOL LTDA, CNPJ:
65.234.544/0001-63, item 01 no valor de R$ 99.000,00. - Valor Global R$ 99.000,00.
LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Capitão-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 70100/2021-013/02. Processo nº 630007.000477/2021-88. TJIL nº
1/2021-DEN. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: Rolls-Royce Solutions GmbH
(ex-MTU Friedrichshafen GmbH). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual e do cronograma físico-financeiro, sem
acréscimo no valor originalmente pactuado de EUR 4.620.000,00. Fundamento legal: art. 57,
§ 1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador
de Despesas; Data da Assinatura: 23/10/2024; Vigência: 30/09/2023 a 24/05/2026.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001190/2024-30; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024; OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de Cabos Navais para o Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 55.941.746/0001-91 - RAFAEL
SAKAIZAWA TEIXEIRA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90.004/2024; ITEM 01, UN,
05, R$ 46.100,00; Data de Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000610202426. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa,
Cozinha e de consumo, afim de atender as necessidades vegetativas da Operação Acolhida.
. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Floriano 
Peixoto, 
221,
Centro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2024) 110794-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 110404
Nº 
Processo: 
60585000098202489. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar assistência técnica com rotinas de manutenção preventiva,
corretiva e preditiva, mediante ressarcimento de peças, componentes e acessórios
necessários à operação de 14 (quatorze) elevadores de fabricação da empresa TK
Elevador com o sistema de monitoramento de tráfego e remoto, sendo 08 (oito)
instalados no Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa (AC/MD), bloco
"Q", e 06 (seis) instalados nas dependê. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024
das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco
o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90040-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/11/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 06/11/2024) 110404-06001-2024NE800324