DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Processo: nº 050/2023.
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia - Sistema de Hidrantes com
tubulação aparente no Armazém Graneleiro de Avaré (AGAVA), conforme quantidade e
especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 07/11/2024, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ
LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 050/2023, Pregão Eletrônico 90014/2024,
adjudica e homologa para a empresa E. J. CASTILHO & CIA LTDA - CNPJ 12.158.248/0001-
64, com o menor preço global de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), sendo este
valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 921.505,80 (novecentos e
vinte e um mil, quinhentos e cinco reais e oitenta centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
Processo: nº 014/2023.
Objeto: Contratação de Serviços - Obra de Terraplanagem para Reconstrução de
Talude no Entreposto de Bauru, conforme quantidades e especificações constantes do
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 07/11/2024, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do
Processo 014/2023, Pregão Eletrônico 90019/2024, adjudica e homologa para a empresa
SOLUENG - SOLUCÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.543.836/0001-81, com o menor
preço global de R$ 429.999,99 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela
CEAGESP, no montante de R$ 462.122,82 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e vinte
e dois reais e oitenta e dois centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
Processo: nº 025/2024.
Objeto: Aquisição de chapas de aço carbono #14 galvanizadas a quente com
dimensões de 1,95 milímetros de espessura, 3.000 milímetros de comprimento e 1.200
milímetros de largura, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I -
TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 07/11/2024, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do
Processo 025/2024, Pregão Eletrônico 90022/2024, adjudica e homologa para a empresa
ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ 42.455.903/0001-07, com o menor
preço unitário de R$ 491,40 (quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos) e
valor total de R$ 147.420,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais),
sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no preço unitário de R$ 585,18
(quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos) e valor total de R$ 175.554,00
(cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941547/2023, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: FEDERAÇÃO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 22.182.581/0001-62. Objeto: Termo Aditivo tem
por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941547/2023. Vigência:
06/11/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: RAFAELLA MELLO
MOREIRA SILVA. Processo: 71000.047755/2023-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942377/2023, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZE N DA
DA ESPERANCA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0057-04. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942377/2023. Vigência: 09/11/2023 a
09/05/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: WILHELM FRIDOLIN STADER.
Processo: 71000.033518/2023-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942379/2023, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE, CNPJ/MF nº
24.948.707/0001-92. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 942379/2023. Vigência: 09/11/2023 a 30/07/2025. Data de
Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSUE VALANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. Processo:
71000.047707/2023-22.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento
nº 942307/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO INCA -
INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
21/12/2023 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO
FALCÃO
MENDES
-
DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE
ENTIDADES
DE
APOIO
E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.032430/2023-
33.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO,
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais e SEGURO VIAGEM
para viagens internacionais, a fim de atender as necessidades institucionais do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25
Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/11/2024) 550005-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366/2024
Dispensa 
de 
Licitação
nº 
366/2024 
- 
UASG: 
550005,
oriunda 
do 
Processo:
71000.025513/2024-57. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato
Administrativo nº 74/2023 (SEI 14831982), decorre de recursos disciplinados pela Portaria
MDS nº 886/2023, de 18 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para
a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei
Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de
2022, para aquisição de veículos para transportar equipe multidisciplinar e usuários do
Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar na execução dos serviços, projetos e
programas pertinentes ao SUAS, com posterior doação com encargos de veículos, segundo
o Termo de Doação a ser firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e os Municípios contemplados. Declaração de Dispensa
em 04/11/2024 com fundamento no Art. 17, da Lei nº 8.666/93 e Art. 12. do Decreto nº
9.373, de 11 de maio de 2018. ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA. Coordenador de
Compras e Licitações - Substituto. Ratificação em 05/11/2024 ARIANE SÍDIA BENIGNO SILVA
FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global dos Bens a serem doados:
R$ 195.975,00.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas
atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n°
9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e
suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em
dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de
Convênio nº 233/2008, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal
de Maracás/BAE, cujo objeto foi a Revitalização da Feira Popular do Município de
Maracás/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base
nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de
Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada
no Setor
Sudoeste: SQSW 301/302 -
Brasília - DF, CEP:
70.297-400, e-mail:
tce.sgt@mds.gov.br.
.
. Ex- Prefeito
. CPF
. Processo
. Ofício Citatório
. . Nelson Luiz dos Anjos Portela
. 345.9**.8*5-49
. 71000.543093/2008-76 . Ofício nº 31/2024/SE/SGT/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em dívida ativa.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de adesão ao programa de aquisição de alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079564/2013-46 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CORDEIROS /PB manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02249/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024
SIGNATÁRIO: FELÍCIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ, Prefeito Municipal de São José dos
Cordeiros /PB, CPF nº 076 *** *** - 56
Termo de adesão ao programa de aquisição de alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.000559/2013-19 no qual o MUNICÍPIO DE SERRA DO
RAMALHO / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02204/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024
SIGNATÁRIO: ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS, Prefeito Municipal de Serra do Ramalho/BA ,
CPF nº 026 *** *** - 38
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2024 ao
Instrumento código 919464. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENV O LV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº
02940097000148. Solicitação para celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº
919464/2021, com o objetivo de incorporação dos valores dos Rendimentos de Aplicação
nos recursos do convênio, a partir do disposto no Art. Valor Total: R$ 14.565.967,62, Valor
de Contrapartida: R$ 2.913.195,53, Vigência: 23/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, CPF nº ***.717.043-**.