DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DPS/SEPESD/SG-MD Nº 1/2024
Processo: 60069.000027/2024-15. Acordo de Cooperação DPS/SEPESD/SG-MD Nº 01/2024,
celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro-
Pastoral do Menor (MARJ-PM). 1. Objeto: contribuir para o esforço nacional e para o
aperfeiçoamento do processo sócio inclusivo, especialmente no Estado do Rio de Janeiro,
visando reduzir a exposição dos beneficiados, aos riscos da vulnerabilidade social e a
escalada da violência, fatores endêmicos em regiões desassistidas daquele Estado. 2.
Vigência: de 05/11/2024 a 05/11/2026. 3. Assinaturas: Pelo MD: Idervânio da Silva Costa,
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD). Pela MARJ-PM: Ionaldo
Pereira da Silva e Felipe Lima Pires, Representantes. 4. Data de assinatura: 05/11/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965969, Nº Processo:
60414000830202482, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
AQUISIÇÃO DE CONTÊINER ADAPTADO, Valor Total: R$ 1.155.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.152.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000204, Valor: R$
1.152.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência:
07/11/2024 a 07/11/2027, Data de Assinatura: 07/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE
TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA
CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Superintendente Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades
representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham
interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INS T R U Ç ÃO
NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre procedimentos
operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação
de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento
Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do
Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para a
realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de
Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II,
III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023 na área de jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, na forma do inciso III do artigo 5º do
Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023.
O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da
Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº
54000.121202/2024-07)
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25000/2019 - UASG 373067
Nº Processo: 54000.052734/2019-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato original, tendo em vista que o novo pregão para a prestação do serviço foi
homologado conforme sei nº 21965614, o qual a vencedora do pleito foi a mesma empresa
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, que já assinará o novo contrato em
processo novo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 23/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 264/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS AGRICULTORES ASSENTADOS EM LISBOA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à
concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da
Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº
11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas
reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do
Piauí, conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Lailson
Soares Guedes Rodrigues, Superintendente Regional e Germano de Carvalho Sousa,
Presidente da Associação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2380/2024 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.126561/2024-42.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ).
Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência pe 10/2024 (22160999), mediante adesão à ata
de registro de preços nº 30/2024 (22160866) do pregão eletrônico nº 10/2024, da
universidade federal do rio de janeiro - ufrj, uasg gerenciadora: 153115, a ser realizada
junto a empresa fornecedora purin comercio e distribuicao ltda cnpj: 27.986.433/0001-
14..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01615/2024 publicado no D.O de 2024-08-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 440.718,19. Leia-se: Valor Total: R$ 440.718,47.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 135100
Nº
Processo:
21202000756720232.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de licenças de uso do software GitLab Premium Edition -
Self Managed, para atendimento das necessidades da Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
junto
a
CPL
ou
por
download
gratuito
nos
sites
www.conab.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 135100-22211-2024NE000028
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO– –
Processo: 21200.005662/2023-94. Contrato: 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratado: B3 - BRASIL, BOLSA, BALCÃO.
CNPJ:
09.346.601/0001-25. Objeto:
Prestação de
serviços de
registro no
sistema
administrado pela contratada,das operações dos contratos de opção de compra e venda de
produtos agropecuários. Vigência: 60 ( sessenta) meses contados a partir da data da
assinatura. Data da assinatura: 07/11/2024. Fundamento Legal: Art. 421, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais
Normas específicas. . Valor do contrato estimado: R$ 21.704,67, às expensas do Contratado.
Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor- Presidente e Arnoldo Anacleto de
Campos, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assinam pela
Contratada: Fábio Vieira Hull e Fábio José de Almeida Zenaro - Procuradores Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– –
Processo: 21449.001199/2024-80. Contrato: 16/2024. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento
-
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91.
Contratado:
SEMF
SERVICOS
METROLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.875.597/0001-05. Objeto: Serviços de Calibração em 04
(quatro) Balanças, sendo: 01 (uma) Balança rodoviária Chialvo Molenschot de 30.000 kg com
painel digital Digi-Tron; 02 (duas) Balanças Plataforma Fixa Lider Mod. B650 de 1.000 kg
cada; 01 (uma) Balança Plataforma móvel - ARJA O de 1.000 kg, e a Aquisição de 01 (uma)
Impressora para Balança Rodoviária. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Fundamento
Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei
13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 06/11/2024. Programa de
Trabalho: 229526, Fonte de Recursos: 1050, ND 339039. Valor estimado anual: R$ 11.300,00
(Onze mil e trezentos reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -
Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de
Finanças e Administração. Pela Contratada: Ernaldo Farias da Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
nº.
21452.000157/2024-72.
Contrato
de
credenciamento
Conab
nº
36900525/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - , CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: LINDIART PUBLICAÇÕES LTDA . CNPJ: 70.026.935/0001-
22. OBJETO: Prestação de serviços especializados de pesquisa e monitoramento forense em
jornais eletrônicos da Justiça, abrangendo publicações veiculadas nos diários oficiais da Justiça
Comum Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte,
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, além dos Tribunais Superiores em Brasília, Supremo
Tribunal Federal STF, Superior Tribunal de Justiça STJ e Tribunal Superior do Trabalho TST. Que
se regerá pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Conab RLC, pela Lei nº 13.303, de
2016 e demais legislações pertinentes, pelo ato que autorizou a lavratura deste termo, pela
respectiva modalidade de contratação por dispensa de licitação e pelas cláusulas e condições
a seguir: para Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Norte. Fundamentação
LEGAL: Art. nº 497 e 498 do RLC-CONAB. A despesa orçamentária anual no valor de R$
3.480,00, decorrente da Natureza de Despesa 33.90.39.01, (PTRES) 229503, Fonte de recurso
1000, ADM UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 meses, de 05/11/2024 a 05/11/2025. DATA DA
ASSINATURA: 05/11/2024. Assina pela Contratante: Sebastião José de Arruda Júnior -
Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e
Finanças. Assina pela contratada: Jeremias Guimarães Bento - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Conab realizará no próximo dia dia 04 de dezembro de 2024, às 10h,
através da plataforma para leilões online www.conceitoleiloes.com.br, o Lelão Público
nº 02/2024. Objeto: Leilão de 160 toneladas de farinha de mandioca grupo seca, classe
média, tipo 1, sendo estes em um único lote. Os bens a serem leiloados estarão
expostos à visitação pública, na Unidade Armazenadora de Bernardino de Campos,
situada na Rua Manoel Augusto Plantiel, s/n° - Centro, Bernardino de Campos, CEP
18.960-000, nos dias 27, 28 e 29/11/2024, das 8:00h às 11:30h e das 13:30 às
16:00h.
Para a habilitação e maiores informações, o catálogo oficial de leilão estará
disponível no local de exposição e leilão, no escritório do leiloeiro, página oficial do
leiloeiro na Internet www.conceitoleiloes.com.br e no sítio CONAB - SUREG/SP -
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
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