DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.003560/2024-36.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA .
Contratado: 08.492.730/0001-69 - C & S SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 3.005.427,67. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.004448/2024-01.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, para a
sede da Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul - Surrs, em Porto Alegre/RS e
posto de verificação de veículos tanque rodoviários de Canoas/RS, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/11/2024 a
07/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 238.822,20. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 052602.01362/2023-37.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em 4,42% (quatro
inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) conforme índice IPCA, a fim de atender
a cláusula sétima do contrato. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor do Termo Aditivo:
R$ 4.925,70. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMOS DE ADESÃO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO FÓRUM
NACIONAL DE GESTÃO DA ÉTICA E DA INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
celebrado em 28/03/2024 do qual o BNDES é signatário
ADERENTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; BANCO DO BRASIL S.A. - BB; e BANCO
CENTRAL DO BRASIL - BACEN. OBJETO: Adesão, nos termos da Cláusula Sexta do ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DE
GESTÃO DA ÉTICA E DA INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, celebrado em
28/03/2024 (ACORDO), aos termos do ACORDO, desde a data da assinatura dos respectivos
Termos de Adesão, com a finalidade de os Aderentes participarem, na condição de membros,
no FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO DA ÉTICA E DA INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA e assumirem, para todos os fins e efeitos, a condição de PARTÍCIPES do ACORDO.
VIGÊNCIA: desde a data de assinatura dos respectivos Termos de Adesão, até a vigência do
ACORDO, incluindo suas eventuais prorrogações, conforme previsto na Cláusula Segunda do
ACORDO. DATA DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO E RESPECTIVOS SIGNATÁRIOS:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL: 08/05/2024, CARLOS ANTÔNIO
VIEIRA FERNANDES
(Presidente); BANCO DO BRASIL S.A.: 08/10/2024, MARIANA PIRES DIAS (Diretora); BANCO
CENTRAL DO BRASIL: 23/09/2024, ALYSSON AUGUSTO BASTOS (Corregedor-Geral).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Processo: 00135.225550/2023-17. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Termo
de Fomento nº 952281/2023. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania, e a Associação Força Jovem Vila Mara - Capacitar para Proteger, denominado
Organização da Sociedade Civil. Finalidade: Apostilar o ajuste do plano de trabalho, por meio
do remanejamento de recursos, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sem
a alteração do valor global, conforme Parecer nº 17/2024/SEI/CGCFC/DPCA/SNDCA/MDHC
(4426767). Data de assinatura: 12/10/2024. Assinatura: Marta Volpi, Secretária Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Substituta.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 947483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA
SAUDE MENTAL, CNPJ nº 03657830000184. Solicitação de prorrogação do prazo de
encerramento do Termo de Fomento. Alteração da vigência do termo inicio 01/12/2023
e findando em 30/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/12/2023 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários:
Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: FLORA
LUCIA ARRUDA SOARES, CPF nº ***.539.081-**.