DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 152005
Nº
Processo: 23121000850202412.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s), com experiência comprovada, para a prestação de serviços em
organização de eventos diversos para o Departamento de Educação Básica (DEBASI) do
Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) no ano letivo de 2024, conforme planilhas
encontradas no ETP, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/11/2024) 152005-00001-2024NE800004
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23776000230202489 . Objeto: Execução da obra de reforma das instalações elétricas,
excluindo a subestação elétrica, do campus Humaitá II do Colégio Pedro II, incluindo
serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex.: cabeamento,
quadros,
luminárias), execução
de instalação
elétrica
aparente (ex:
eletrocalhas,
eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de serviços de
intervenção civil (furo em laje/alvenaria, recomposição de piso, etc.
CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO
Agente de Contratação'
(SIDEC - 07/11/2024) 153167-00001-2024NE000001
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155624
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23775.000121/2021-29.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contratofirmado entre as partes em 11/11/2021, nos termos previstos em sua
cláusula segunda. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato
03/2021 pelo prazo de 12(doze) meses, vigorando de 11/11/2024 até 11/11/2025..
Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.561,52. Data
de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23784.000481/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº RJ 001023/2024.. Vigência:
23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.168,00. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23784.000191/2023-30.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do
art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 289.845,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23784.000221/2023-16.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM
RECUPERACAO
JUDICIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do
contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.922,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.009368/2023-46.
Inexigibilidade Nº 90279/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 24.906.342/0001-33 - IBEP SISTEMAS DE ENSINO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 160.169,99. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 976/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008409/2023-87.
Inexigibilidade Nº 90206/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 19.717.260/0001-00 - ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 171.365,86. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 863/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007509/2023-96.
Inexigibilidade Nº 90420/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.454.764/0001-10 - PEGASUS SERVICOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 134.575,58. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 946/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010985/2024-75.
Inexigibilidade Nº 90544/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.665.954/0001-37 - EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas
específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino
médio, objeto 2, 3ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 387.814,70. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008212/2023-48.
Inexigibilidade Nº 90496/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado:
18.835.479/0001-41 -
CAIXOTE
EDITORA,
COMERCIO DE
LIVROS
E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas
aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública,
das redes federal,
estaduais,
municipais e
do distrito federal e das instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder
público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 -
educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 157.774,92. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 845/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008126/2023-35.
Inexigibilidade Nº 90450/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.192.669/0001-49 - MGE - DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 155.402,77. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 851/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.009614/2023-60.
Inexigibilidade Nº 90280/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 12.123.275/0001-00 - NOVO SER EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil,
objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 109.254,16. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).