DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800035
35
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008869/2023-13.
Inexigibilidade Nº 90246/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 05.334.627/0001-00 - CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil,
objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 202.614,83. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 949/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010949/2024-10.
Inexigibilidade Nº 90547/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.314.780/0001-60 - EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022, educação infantil - objeto 1,
3ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 3.738.563,50. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 947/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.011278/2024-04.
Inexigibilidade Nº 90545/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2022, educação infantil - objeto 1, 3ª
reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 2.178.810,05. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 955/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010964/2024-50.
Inexigibilidade Nº 90552/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.222.172/0001-96 - CAROCHINHA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2022, educação infantil - objeto 1, 3ª
reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 1.792.296,08. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 957/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010965/2024-02.
Inexigibilidade Nº 90554/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.181.304/0001-89 - JOANINHA EDICOES E GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022, educação infantil - objeto 1,
3ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 2.783.388,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 958/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010971/2024-51.
Inexigibilidade Nº 90536/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.425.822/0001-40 - MVC EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2022, educação infantil - objeto 1, 3ª
reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 1.361.641,32. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 975/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010972/2024-04.
Inexigibilidade Nº 90539/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 19.270.206/0001-60 - RONA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2022, educação infantil - objeto 1, 3ª
reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 5.447.692,46. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003475/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90286/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 24.980.572/0001-42 - A A MENEGHETTI SOLUCOES EM ENGENHARIA -.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil,
objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 142.867,64. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035029/2022-34.
Inexigibilidade Nº 90503/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 39.371.478/0001-63 - ANTES EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 221.777,22. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 884/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007264/2023-05.
Inexigibilidade Nº 90411/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.014.777/0001-10 - RODRIGUES & RODRIGUES EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 290.060,86. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007021/2023-69.
Inexigibilidade Nº 90283/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.782.288/0001-10 - EDITORA DELIVRO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 342.182,45. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23244001060202468. Objeto: Contratação de serviços de locação
de becas e fornecimento de canudos para as solenidades de colação de grau a serem
realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via
Chico 
Mendes, 
3.084 
Bairro 
Areal, 
Areal 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2024) 158156-26425-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23041.042433/2023-56.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAG OA S .
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato no 02/2024/reitoria/ifal e renúncia ao reajuste do valor do contrato até a
anualidade presente.. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).